Recurso Inominado Cível 6004823-12.2024.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6004823-12.2024.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:50

Trânsito em julgado

09/07/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 14:46

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 15:42

Documento (Acórdão)

30/04/2025, 17:01

Sentença confirmada

29/04/2025, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LIDIO VIEIRA DE SOUZA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEPHAN (OAB MG064125) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO PERITO: MARCO AURELIO MOREIRA VIEIRA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de abril de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 23/04/2025, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6004823-12.2024.4.06.3801/MG (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA

08/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2025, 16:52

Distribuição (sorteio)

26/11/2024, 17:18

Documentos

•08/04/2025, 00:00