Procedimento do Juizado Especial Cível 1076835-49.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 1076835-49.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 15:01

Baixa Definitiva

04/08/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AMARILDO ALVES ROBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO MAGELA BASTOS MARTINS (OAB MG123354) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de abril de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 23/04/2025, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1076835-49.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA

08/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:39

Confirmada

14/06/2024, 10:39

Expedida/certificada

13/06/2024, 17:15

Ato ordinatório

13/06/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:53

Improcedência

06/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 16:30

Ato ordinatório

17/05/2024, 16:11

Documentos

•08/04/2025, 00:00