Execução Fiscal 0004857-39.2015.4.01.3803 - TRF6

Execução Fiscal 0004857-39.2015.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:17

Decurso de Prazo

15/11/2025, 01:06

Confirmada

23/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2025, 14:33

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2025, 14:32

Outras Decisões

13/10/2025, 12:46

Documento (Outros documentos)

11/10/2025, 17:12

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 17:30

Documento (Edital)

01/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

16/05/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0012597-53.2012.4.01.3803. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA EXECUTADO: FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA EDITAL Nº 380000948073 Prazo mínimo de 20 dias. PROCESSO: 0012597-53.2012.4.01.3803 EXEQUENTE(S): AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP - CNPJ: 02.313.673/0001-27 EXECUTADO(S): LUIS ANTONIO GONCALVES DE LIMA - CPF: 029.496.428-29 e VECTRO-OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME - CNPJ: 03.608.910/0001-40 Finalidade: Intimar o(s) executado(s) da(s) penhora(s) realizada(s), bem como do prazo de 30(trinta) dias para apresentar(em) impugnação. Sede do Juízo: Justiça Federal - 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia - SJMG, com endereço na Av. Cesário Alvim, nº 3390, B. Brasil, nesta cidade. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004857-39.2015.4.01.3803/MG EDITAL Nº 380000948073 Prazo mínimo de 20 dias. EXEQUENTE(S): AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP - CNPJ: 02.313.673/0001-27 EXECUTADO(S): LUIS ANTONIO GONCALVES DE LIMA - CPF: 029.496.428-29 e VECTRO-OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME - CNPJ: 03.608.910/0001-40 Finalidade: Intimar o(s) executado(s) da(s) penhora(s) realizada(s), bem como do prazo de 30(trinta) dias para apresentar(em) impugnação. Sede do Juízo: Justiça Federal - 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia - SJMG, com endereço na Av. Cesário Alvim, nº 3390, B. Brasil, nesta cidade.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 14:16

Ato ordinatório

04/09/2024, 19:49

Documentos

•09/04/2025, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Ofício)

Outras Decisões

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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