Procedimento do Juizado Especial Cível 1001225-45.2021.4.01.3813 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001225-45.2021.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001225-45.2021.4.01.3813. RECORRENTE: ROSIMEIRE ROCHA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: DANTE ALIGHIERE PEREIRA DA SILVA - MG145075-A, LILIAN ELLER DA CUNHA FIDELIS - MG158208-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DEBORA THAIS FERNANDES XAVIER, W. V. G. D. S., L. S. R. X., AGNES STHEFANE ROCHA XAVIER DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DEBORA THAIS FERNANDES XAVIER, W. V. G. D. S., L. S. R. X., AGNES STHEFANE ROCHA XAVIER FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 322205127) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 15 de maio de 2025. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSIMEIRE ROCHA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: LILIAN ELLER DA CUNHA FIDELIS - MG158208-A, DANTE ALIGHIERE PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANTE ALIGHIERE PEREIRA DA SILVA - MG145075-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DEBORA THAIS FERNANDES XAVIER, W. V. G. D. S., L. S. R. X., AGNES STHEFANE ROCHA XAVIER O processo nº 1001225-45.2021.4.01.3813 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-05-2025 Horário: 00:00 Local: 4TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: DEBORA THAIS FERNANDES XAVIER, W. V. G. D. S., L. S. R. X., AGNES STHEFANE ROCHA XAVIER

09/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2024, 14:38

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 16:59

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:23

Documento (Certidão)

10/01/2024, 15:37

Petição (Recurso inominado)

26/12/2023, 14:14

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:10

Expedida/Certificada

29/11/2023, 19:36

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

29/11/2023, 19:32

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 16:24

Documento (Certidão)

15/09/2023, 19:12

Documentos

Intimação polo passivo

•16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSIMEIRE ROCHA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: LILIAN ELLER DA CUNHA FIDELIS - MG158208-A, DANTE ALIGHIERE PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANTE ALIGHIERE PEREIRA DA SILVA - MG145075-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DEBORA THAIS FERNANDES XAVIER, W. V. G. D. S., L. S. R. X., AGNES STHEFANE ROCHA XAVIER O processo nº 1001225-45.2021.4.01.3813 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-05-2025 Horário: 00:00 Local: 4TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: DEBORA THAIS FERNANDES XAVIER, W. V. G. D. S., L. S. R. X., AGNES STHEFANE ROCHA XAVIER

09/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Recurso inominado)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

Documento (Outros documentos)

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