Procedimento do Juizado Especial Cível 1080775-31.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 1080775-31.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1080775-31.2021.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: PAULO EMILIO TONACO COSTA ADVOGADO(A): ANA LUIZA FERNANDES TOTOLA E GRANDA (OAB RJ241298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 29/04/2026 - Juntado(a)

30/04/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual

27/04/2026, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1080775-31.2021.4.01.3800/MG RECORRENTE: PAULO EMILIO TONACO COSTA ADVOGADO(A): ANA LUIZA FERNANDES TOTOLA E GRANDA (OAB MG167467) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 5/2025, expede-se Nota de Secretaria para: De ordem do MM juiz federal, intimar a advogada da parte autora para validar seu cadastro no sistema eProc. Prazo: 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 24 de março de 2026 Assinado digitalmente.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1080775-31.2021.4.01.3800/MG RECORRENTE: PAULO EMILIO TONACO COSTA ADVOGADO(A): ANA LUIZA FERNANDES TOTOLA E GRANDA (OAB MG167467) SENTENÇA Homologo a transação celebrada entre as partes e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1080775-31.2021.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE RECORRENTE: PAULO EMILIO TONACO COSTA ADVOGADO(A): ANA LUIZA FERNANDES TOTOLA E GRANDA (OAB MG167467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 06/02/2026 - PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1080775-31.2021.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE RECORRENTE: PAULO EMILIO TONACO COSTA ADVOGADO(A): ANA LUIZA FERNANDES TOTOLA E GRANDA (OAB MG167467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 16/12/2025 - Remetidos os Autos

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1080775-31.2021.4.01.3800. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PAULO EMILIO TONACO COSTA Advogado do(a) RECORRIDO: ANA LUIZA FERNANDES TOTOLA E GRANDA - MG167467-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PAULO EMILIO TONACO COSTA Advogado do(a) RECORRIDO: ANA LUIZA FERNANDES TOTOLA E GRANDA - MG167467-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 322204707) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 14 de maio de 2025. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PAULO EMILIO TONACO COSTA Advogado do(a) RECORRIDO: ANA LUIZA FERNANDES TOTOLA E GRANDA - MG167467-A O processo nº 1080775-31.2021.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-05-2025 Horário: 00:00 Local: 4TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: PAULO EMILIO TONACO COSTA

09/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2024, 11:55

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 11:53

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:10

Petição (Contra-razões)

01/09/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 07:13

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 00:00