Execução Fiscal 0002910-04.2016.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CACAU LANCHONETE E PIZZARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:39

Baixa Definitiva

10/07/2025, 08:41

Trânsito em julgado

10/07/2025, 08:41

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:47

Publicação

10/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CACAU LANCHONETE E PIZZARIA LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nosÂ arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980).Â Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002910-04.2016.4.01.3806/MG

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 14:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2025, 14:00

Conclusão (para julgamento)

19/12/2024, 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2024, 10:27

Por decisão judicial

06/12/2024, 11:27

Ato ordinatório

06/12/2024, 09:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 09:35

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:39

Baixa Definitiva

10/07/2025, 08:41

Trânsito em julgado

10/07/2025, 08:41

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:47

Documentos

•09/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2022, 00:00

Publicação

10/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CACAU LANCHONETE E PIZZARIA LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nosÂ arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980).Â Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002910-04.2016.4.01.3806/MG

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 14:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2025, 14:00

Conclusão (para julgamento)

19/12/2024, 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2024, 10:27

Por decisão judicial

06/12/2024, 11:27

Ato ordinatório

06/12/2024, 09:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

16/05/2022, 14:15

Decurso de Prazo

08/04/2022, 01:36

Decurso de Prazo

01/04/2022, 02:20

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 13:24

Publicação

14/02/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002910-04.2016.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CACAU LANCHONETE E PIZZARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CACAU LANCHONETE E PIZZARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 10 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002910-04.2016.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CACAU LANCHONETE E PIZZARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CACAU LANCHONETE E PIZZARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 10 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

11/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 15:21

Documento (Certidão)

10/02/2022, 15:18

Mudança de Classe Processual

10/02/2022, 09:53

Ato ordinatório

13/12/2021, 13:02

Provisório

01/10/2018, 11:43

Por decisão judicial

05/10/2017, 11:33

Recebimento

21/07/2017, 16:50

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 07:30

Intimação

11/07/2017, 07:40

Outras Decisões

11/07/2017, 07:40

Conclusão (para decisão)

10/07/2017, 13:56

Documento (Outros documentos)

10/07/2017, 11:00

Recebimento

07/07/2017, 12:37

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 07:58

Intimação

05/06/2017, 09:11

Recebimento

20/04/2017, 14:28

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2017, 12:01

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2017, 14:42

Mandado

12/01/2017, 16:27

Outras Decisões

05/10/2016, 14:00

Conclusão (para decisão)

30/09/2016, 11:45

Recebimento

30/09/2016, 09:17

Remessa (outros motivos)

29/09/2016, 16:08

Protocolo de Petição

29/09/2016, 16:08

Distribuição (competência exclusiva)

29/09/2016, 11:14