Execução Fiscal 0004044-03.2015.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:37

Baixa Definitiva

10/07/2025, 08:09

Trânsito em julgado

10/07/2025, 08:09

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:47

Publicação

10/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nosÂ arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980).Â Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004044-03.2015.4.01.3806/MG

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 14:00

Expedida/certificada

08/04/2025, 14:00

Conclusão (para julgamento)

19/12/2024, 10:47

Ato ordinatório

06/12/2024, 08:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

03/05/2022, 08:20

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:37

Baixa Definitiva

10/07/2025, 08:09

Trânsito em julgado

10/07/2025, 08:09

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:47

Documentos

•09/04/2025, 00:00

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Publicação

10/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nosÂ arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980).Â Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004044-03.2015.4.01.3806/MG

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 14:00

Expedida/certificada

08/04/2025, 14:00

Conclusão (para julgamento)

19/12/2024, 10:47

Ato ordinatório

06/12/2024, 08:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

03/05/2022, 08:20

Documento (Certidão)

25/03/2022, 13:43

Ato ordinatório

14/03/2022, 13:41

Por decisão judicial

04/10/2016, 11:11

Recebimento

30/09/2016, 12:30

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 08:07

Intimação

19/09/2016, 14:44

Outras Decisões

19/09/2016, 14:44

Conclusão (para decisão)

09/09/2016, 07:22

Documento (Outros documentos)

29/08/2016, 13:18

Recebimento

26/08/2016, 12:26

Entrega em carga/vista

12/08/2016, 08:11

Intimação

08/08/2016, 16:32

Recebimento

08/08/2016, 16:32

Citação

24/06/2016, 14:03

Citação

08/06/2016, 13:15

Citação

23/05/2016, 13:04

Mero expediente

22/02/2016, 08:27

Conclusão (para despacho)

19/02/2016, 15:48

Recebimento

19/02/2016, 15:48

Remessa (outros motivos)

16/12/2015, 17:50

Protocolo de Petição

16/12/2015, 17:50

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2015, 15:43