Apelação Cível 6002677-91.2025.4.06.9999 - TRF6

Apelação Cível 6002677-91.2025.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 06:25

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:03

Documento (Carta)

16/03/2026, 21:01

Expedição de documento (Carta)

26/02/2026, 13:08

Remessa

25/02/2026, 09:16

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 A 29/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6002677-91.2025.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM APELADO: STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

30/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 05:17

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 15:35

Expedida/certificada

29/08/2025, 20:35

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 20:35

Sentença confirmada

29/08/2025, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de agosto de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6002677-91.2025.4.06.9999/MG (Pauta: 460) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

12/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/08/2025, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•30/10/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Remessa

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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