Apelação Cível 6002675-24.2025.4.06.9999 - TRF6

Apelação Cível 6002675-24.2025.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 11:08

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2025, 11:08

Expedida/Certificada

25/11/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 A 29/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6002675-24.2025.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG APELADO: JS CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

30/10/2025, 00:00

Trânsito em julgado

23/10/2025, 15:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:03

Confirmada

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2025, 20:22

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 20:22

Sentença confirmada

29/08/2025, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG PROCURADOR(A): HENRIQUE MACHADO AZEREDO PROCURADOR(A): ANA PAULA ARAUJO GUERRA APELADO: JS CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de agosto de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6002675-24.2025.4.06.9999/MG (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

12/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

08/08/2025, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG PROCURADOR: Ana Paula Araujo Guerra APELADO: JS CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6002675-24.2025.4.06.9999/MG (originário: processo nº 00351398220148130487/MG) RELATOR: ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

09/04/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•30/10/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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