Recurso Inominado Cível 1004651-56.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF6TRArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara de Juizado Especial Federal de Governador Valadares

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

BERNARDO MESQUITA LIMA

OAB/MG 132851·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 14:16

Trânsito em julgado

08/08/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 08:07

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 20:03

Confirmada

02/06/2025, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 1004651-56.2023.4.06.3813/MG RELATOR: ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): BERNARDO MESQUITA LIMA (OAB MG132851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:25

Expedida/certificada

22/05/2025, 16:50

Documento (Acórdão)

22/05/2025, 16:50

Ato ordinatório

22/05/2025, 16:15

Mérito

21/05/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 10:37

Publicação

11/04/2025, 00:10

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 14:16

Trânsito em julgado

08/08/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 08:07

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 20:03

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Confirmada

02/06/2025, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 1004651-56.2023.4.06.3813/MG RELATOR: ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): BERNARDO MESQUITA LIMA (OAB MG132851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:25

Expedida/certificada

22/05/2025, 16:50

Documento (Acórdão)

22/05/2025, 16:50

Ato ordinatório

22/05/2025, 16:15

Mérito

21/05/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 10:37

Publicação

11/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: BERNARDO MESQUITA LIMA - MG132851-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1004651-56.2023.4.06.3813 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-05-2025 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 9 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA APARECIDA DA SILVA

10/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 08:02

Para julgamento de mérito

09/04/2025, 08:02

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 15:47

Recebimento

24/01/2024, 15:30

Distribuição (sorteio)

24/01/2024, 15:30

Intimação de pauta

•10/04/2025, 00:00