Execução Fiscal 0000140-04.2017.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ZAP TOLDOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:38

Baixa Definitiva

10/07/2025, 09:17

Trânsito em julgado

10/07/2025, 09:17

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:49

Publicação

11/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ZAP TOLDOS LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nosÂ arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980).Â Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000140-04.2017.4.01.3806/MG

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 10:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2025, 10:07

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 10:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2025, 10:15

Por decisão judicial

06/12/2024, 11:31

Ato ordinatório

06/12/2024, 09:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 09:35

Todas as movimentações(39)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:38

Baixa Definitiva

10/07/2025, 09:17

Trânsito em julgado

10/07/2025, 09:17

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:49

Documentos

•10/04/2025, 00:00

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Publicação

11/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ZAP TOLDOS LTDA SENTENÇA Desse modo, tendo em vista que a própria exequente a admite, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do(s) crédito(s) inscrito(s) em dívida ativa, indicado(s) na petição inicial e EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento nosÂ arts. 924, V, e 925, do CPC, c/c art. 40, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei 6830/1980).Â Sem custas e sem honorários. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000140-04.2017.4.01.3806/MG

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 10:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2025, 10:07

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 10:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2025, 10:15

Por decisão judicial

06/12/2024, 11:31

Ato ordinatório

06/12/2024, 09:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

03/05/2022, 14:36

Documento (Certidão)

05/04/2022, 08:36

Ato ordinatório

01/04/2022, 13:31

Por decisão judicial

08/09/2017, 14:44

Recebimento

08/09/2017, 14:22

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 07:14

Intimação

28/08/2017, 13:32

Outras Decisões

28/08/2017, 13:25

Conclusão (para decisão)

23/08/2017, 15:37

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 13:44

Recebimento

14/07/2017, 12:24

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 07:40

Intimação

29/06/2017, 13:28

Recebimento

10/05/2017, 09:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2017, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2017, 16:06

Mandado

14/02/2017, 16:40

Outras Decisões

07/02/2017, 10:11

Conclusão (para decisão)

02/02/2017, 16:26

Recebimento

31/01/2017, 15:29

Remessa (outros motivos)

27/01/2017, 13:47

Protocolo de Petição

27/01/2017, 13:47

Distribuição (competência exclusiva)

25/01/2017, 17:08