Execução Fiscal 0003352-10.2006.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Arquivado

Data de Distribuição

15/08/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

PLASMINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 80586·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARSICANO CEZAR

OAB/MG 85432·CPF·Representa: Autor

VANESSA CELINA DA ROCHA MAGALHAES

OAB/MG 85688·CPF·Representa: Autor

PAULO EUSTAQUIO CANDIOTTO DE OLIVEIRA

OAB/MG 55649·Representa: Autor

CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 80586·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 80586·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARSICANO CEZAR

OAB/MG 85432·CPF·Representa: Autor

VANESSA CELINA DA ROCHA MAGALHAES

OAB/MG 85688·CPF·Representa: Autor

PAULO EUSTAQUIO CANDIOTTO DE OLIVEIRA

OAB/MG 55649·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:23

Baixa Definitiva

03/07/2025, 14:19

CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 80586·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MARSICANO CEZAR

OAB/MG 85432·CPF·Representa: Réu

VANESSA CELINA DA ROCHA MAGALHAES

OAB/MG 85688·CPF·Representa: Réu

PAULO EUSTAQUIO CANDIOTTO DE OLIVEIRA

OAB/MG 55649·Representa: Réu

Trânsito em julgado

18/06/2025, 14:57

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:05

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:04

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:06

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:17

Publicação

11/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PLASMINAS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003352-10.2006.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 –Â Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 17:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 20:24

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 20:24

Todas as movimentações(175)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:23

Baixa Definitiva

03/07/2025, 14:19

Trânsito em julgado

18/06/2025, 14:57

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:05

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:04

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:06

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:17

Publicação

11/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PLASMINAS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003352-10.2006.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 –Â Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 17:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 20:24

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 20:24

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2025, 16:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2025, 16:15

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 09:24

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:08

Expedida/certificada

06/03/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 10:41

Confirmada

21/02/2025, 10:07

Expedida/certificada

17/02/2025, 08:13

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2025, 09:03

Mero expediente

30/01/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 16:40

Ato ordinatório

06/08/2024, 17:43

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 17:07

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2024, 17:39

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 14:40

Documento (Certidão)

14/03/2024, 12:34

Ato ordinatório

14/03/2024, 12:34

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 09:59

Documento (Certidão)

21/02/2024, 11:33

Ato ordinatório

21/02/2024, 11:33

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 11:51

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:31

Ato ordinatório

31/01/2024, 07:57

Documento (Certidão)

16/01/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 19:04

Documento (Certidão)

10/01/2024, 19:04

Mero expediente

10/01/2024, 19:04

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:55

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:12

Documento (Certidão)

24/07/2023, 10:00

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 17:58

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:10

Publicação

29/11/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003352-10.2006.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO EUSTAQUIO CANDIOTTO DE OLIVEIRA - MG55649, LEANDRO CLEMENTONI DA CUNHA - MG76652 e VANESSA CELINA DA ROCHA MAGALHAES - MG85688 POLO PASSIVO:PLASMINAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLASMINAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 12:33

Documento (Certidão)

24/11/2022, 12:32

Documento (Certidão)

24/11/2022, 12:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2022, 12:52

Ato ordinatório

18/11/2022, 12:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 11:30

Ato ordinatório

15/07/2022, 11:30

Intimação

10/05/2022, 12:15

Ato ordinatório

31/01/2022, 14:56

Publicação

17/11/2021, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 2006.38.09.003353-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) 6 - Cumpridas as diligências acima, e transcorrido in albis o prazo para oposição e embargos, intime-se a Caixa: A) Sobre a presente decisão; B) Sobre os desdobramentos da diligência - BacenJud; C) Para manifestação no prazo de 15 dias na forma do item 5 acima.

17/11/2021, 00:00

Intimação

16/11/2021, 16:00

Ato ordinatório

11/11/2021, 15:35

Publicação

29/07/2021, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 2006.38.09.003353-0. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: PLASMINAS LTDA FINALIDADE(S): INTIMAR o executado PLASMINAS LTDA, CNPJ n. 17.960.469/0001-75, para ciência: 1) do bloqueio de ativos financeiros de f. 77/78; 2) da penhora lavrada em 02/03/2021 do valor de R$ 3.790,03 (três mil, setecentos e noventa reais e três centavos), conforme termo de penhora de f. 81; 3) do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. SEDE DO JUÍZO: Av. Princesa do Sul, n. 1855, Rezende, CEP 37062-447, Varginha/MG Telefone: (35) 2105-8101 e-mail: [email protected]. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias

29/07/2021, 00:00

Intimação

28/07/2021, 18:09

Intimação

01/06/2021, 15:30

Ato ordinatório

02/03/2021, 15:12

Documento (Outros documentos)

11/02/2021, 11:27

Documento (Outros documentos)

09/02/2021, 08:32

Documento (Outros documentos)

11/12/2020, 10:43

Outras Decisões

31/03/2020, 15:12

Conclusão (para decisão)

30/03/2020, 15:08

Documento (Outros documentos)

09/01/2020, 13:51

Publicação

19/12/2019, 13:13

Intimação

18/12/2019, 15:09

Intimação

12/12/2019, 14:40

Mero expediente

12/12/2019, 12:53

Conclusão (para despacho)

09/12/2019, 15:37

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 14:18

Convenção das Partes

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

28/03/2011, 19:03

Entrega em carga/vista

28/03/2011, 10:17

Intimação

14/03/2011, 16:11

Mero expediente

10/03/2011, 17:27

Conclusão (para despacho)

31/01/2011, 15:27

Ato ordinatório

02/12/2010, 15:33

Recebimento

17/11/2010, 10:20

Recebimento

11/11/2010, 14:40

Entrega em carga/vista

08/10/2010, 07:53

Recebimento

06/10/2010, 15:19

Recebimento

06/10/2010, 15:19

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 07:19

Recebimento

30/09/2010, 10:24

Recebimento

29/09/2010, 16:49

Recebimento

30/08/2010, 15:59

Entrega em carga/vista

27/08/2010, 08:21

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2010, 17:04

Outras Decisões

08/07/2010, 16:24

Conclusão (para despacho)

17/05/2010, 17:33

Recebimento

17/05/2010, 17:32

Recebimento

14/05/2010, 18:57

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 12:14

Publicação

08/04/2010, 13:38

Intimação

06/04/2010, 15:57

Intimação

10/03/2010, 16:26

Mero expediente

09/03/2010, 14:58

Conclusão (para despacho)

24/02/2010, 16:01

Recebimento

11/11/2009, 13:47

Recebimento

23/09/2009, 15:57

Entrega em carga/vista

15/09/2009, 14:25

Publicação

14/09/2009, 14:04

Intimação

10/09/2009, 16:23

Intimação

21/08/2009, 16:20

Recebimento

21/08/2009, 16:20

Recebimento

17/06/2009, 19:08

Entrega em carga/vista

17/06/2009, 16:20

Publicação

16/06/2009, 16:56

Intimação

10/06/2009, 16:19

Intimação

08/06/2009, 13:55

Recebimento

08/06/2009, 11:47

deferimento

02/06/2009, 11:46

Conclusão (para decisão)

14/05/2009, 14:54

Recebimento

26/03/2009, 15:52

Recebimento

24/03/2009, 18:51

Entrega em carga/vista

23/03/2009, 15:05

Publicação

20/03/2009, 16:45

Intimação

18/03/2009, 12:59

Intimação

28/01/2009, 10:39

Mero expediente

26/01/2009, 08:52

Conclusão (para despacho)

01/12/2008, 15:55

Ato ordinatório

08/10/2008, 16:19

Publicação

12/08/2008, 15:49

Citação

03/07/2008, 14:47

Citação

03/07/2008, 14:47

Citação

30/01/2008, 10:57

Mero expediente

30/01/2008, 10:56

Conclusão (para despacho)

28/01/2008, 16:35

Recebimento

05/11/2007, 14:31

Recebimento

31/10/2007, 11:14

Entrega em carga/vista

30/10/2007, 15:00

Publicação

30/10/2007, 14:42

Intimação

26/10/2007, 16:44

Intimação

23/10/2007, 16:40

Recebimento

23/10/2007, 16:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/10/2007, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2007, 16:06

Mandado

04/05/2007, 14:18

Mero expediente

04/05/2007, 14:17

Conclusão (para despacho)

03/05/2007, 16:17

Recebimento

22/03/2007, 16:59

Recebimento

08/03/2007, 16:50

Entrega em carga/vista

07/03/2007, 13:57

Publicação

07/03/2007, 13:35

Intimação

05/03/2007, 18:32

Intimação

22/02/2007, 17:29

Recebimento

22/02/2007, 17:29

Citação

14/02/2007, 17:33

Citação

23/01/2007, 18:50

Citação

31/08/2006, 13:54

Mero expediente

31/08/2006, 13:53

Conclusão (para despacho)

25/08/2006, 14:43

Recebimento

15/08/2006, 17:42

Remessa (outros motivos)

15/08/2006, 17:18

Distribuição (competência exclusiva)

15/08/2006, 12:41

Documentos

•10/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/11/2022, 00:00

•17/11/2021, 00:00

•29/07/2021, 00:00