Execução Fiscal 0001126-85.2018.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VIDRACARIA MARCA ARTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:56

Baixa Definitiva

04/06/2025, 21:57

Trânsito em julgado

04/06/2025, 21:57

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:05

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:08

Documento (Certidão)

24/04/2025, 16:25

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Publicação

14/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VIDRACARIA MARCA ARTES LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001126-85.2018.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2025, 09:39

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:08

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Ato ordinatório

28/02/2025, 15:14

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:56

Baixa Definitiva

04/06/2025, 21:57

Trânsito em julgado

04/06/2025, 21:57

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:05

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:08

Documentos

•11/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2021, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 16:25

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Publicação

14/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VIDRACARIA MARCA ARTES LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001126-85.2018.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2025, 09:39

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:08

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Ato ordinatório

28/02/2025, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 22:51

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:10

Desarquivamento

28/10/2024, 09:55

Decurso de Prazo

03/07/2021, 00:56

Provisório

11/06/2021, 12:26

Mero expediente

11/06/2021, 12:26

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 16:22

Publicação

13/05/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001126-85.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIDRACARIA MARCA ARTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIDRACARIA MARCA ARTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2021, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2021, 08:30

Documento (Certidão)

11/05/2021, 08:30

Ato ordinatório

10/05/2021, 12:46

Por decisão judicial

20/02/2019, 09:58

Recebimento

20/02/2019, 09:33

Mero expediente

19/02/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2019, 15:00

Documento (Outros documentos)

18/02/2019, 13:19

Recebimento

15/02/2019, 14:47

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 10:07

Intimação

30/01/2019, 11:36

Citação

29/01/2019, 15:49

Citação

05/12/2018, 14:16

Citação

08/11/2018, 11:47

Citação

08/11/2018, 11:46

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 10:24

Recebimento

23/10/2018, 19:35

Outras Decisões

23/10/2018, 19:35

Conclusão (para decisão)

24/09/2018, 14:22

Recebimento

10/09/2018, 13:46

Protocolo de Petição

16/08/2018, 10:33

Distribuição (competência exclusiva)

16/08/2018, 10:11