Execução Fiscal 1003596-57.2022.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Autor

MARLON PEREIRA GOMES

Reu

POSTO ZIP LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

09/05/2026, 01:08

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:19

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:12

Confirmada

23/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 13:02

Expedida/certificada

13/04/2026, 00:46

Ato ordinatório

13/04/2026, 00:46

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 10:50

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 17:13

Outras Decisões

06/04/2026, 17:59

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 18:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 21:41

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:27

Confirmada

24/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 11:13

Todas as movimentações(86)

Decurso de Prazo

09/05/2026, 01:08

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:19

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:12

Confirmada

23/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 13:02

Documentos

•11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2026, 00:46

Ato ordinatório

13/04/2026, 00:46

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 10:50

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 17:13

Outras Decisões

06/04/2026, 17:59

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 18:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 21:41

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:27

Confirmada

24/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 11:13

Expedida/certificada

14/10/2025, 19:03

Ato ordinatório

14/10/2025, 19:03

Documento (Certidão)

09/10/2025, 13:51

Documento (Certidão)

01/09/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 14:57

Confirmada

22/08/2025, 14:57

Ato ordinatório

20/08/2025, 15:38

Expedida/certificada

20/08/2025, 08:58

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 09:32

Expedida/certificada

23/07/2025, 16:19

Documento (Edital)

10/06/2025, 03:00

Documento (Edital)

03/06/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 10035965720224013809. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO ZIP LTDA EXECUTADO: MARLON PEREIRA GOMES EDITAL Nº 380001923327 PROCESSO: 10035965720224013809 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP POSTO ZIP LTDA e MARLON PEREIRA GOMES CITANDO: POSTO ZIP LTDA, CNPJ: 25608977000117 e MARLON PEREIRA GOMES, CPF: 16660399852DÉBITO: R$ 79.733,50 (setenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) atualizado na data de 29/03/2023CDA(S): 3.015.000436/22-34 FINALIDADE: CITA, através deste edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir de sua publicação, o(a,s) CITANDO acima indicado, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para pagar(em), em 05 (cinco) dias, com acréscimos legais, o valor do débito, constantes da(s) certidão(ões) de dívida ativa, que instrui(em) a(s) execução(ões) fiscal(ais), ou garantir a(s) execução(ões), sob pena de penhora em tantos de seus bens quantos bastem para satisfação da(s) dívida(s) exeqüenda(s), nos termos da Lei 6.830/80. O processo tramita no sistema eproc do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, podendo ser acessado com a chave 306954010324, através do sítio eletrônico https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica. SEDE DO JUÍZO: Avenida Princesa do Sul, 1855, Rezende, VARGINHA - MG - CEP: 37062-447 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003596-57.2022.4.01.3809/MG

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 22:02

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 14:12

Confirmada

17/02/2025, 13:47

Expedida/certificada

14/02/2025, 13:46

Mero expediente

14/02/2025, 11:44

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 22:05

Confirmada

22/11/2024, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2024, 03:00

Expedida/certificada

19/11/2024, 10:04

Documento (Carta de ordem)

19/11/2024, 09:46

Por decisão judicial

21/10/2024, 15:07

Mero expediente

18/10/2024, 12:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 17:21

Documento (Certidão)

15/10/2024, 17:19

Documento (Mandado)

29/08/2024, 17:02

Documento (Certidão)

21/08/2024, 14:51

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 13:11

Mandado

20/08/2024, 12:56

Expedição de documento (Carta de ordem)

16/08/2024, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2024, 12:55

Ato ordinatório

20/06/2024, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 11:31

Mero expediente

18/06/2024, 11:31

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 09:19

Documento (Certidão)

04/04/2024, 16:39

Documento (Certidão)

05/12/2023, 11:21

Documento (Certidão)

06/11/2023, 10:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/10/2023, 15:47

Ato ordinatório

25/10/2023, 18:37

Documento (Certidão)

23/10/2023, 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2023, 11:30

Por decisão judicial

27/07/2023, 09:13

Documento (Certidão)

13/06/2023, 13:58

Expedição de documento (Carta precatória)

19/05/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 10:07

Documento (Certidão)

24/03/2023, 09:51

Documento (Certidão)

23/03/2023, 16:47

Outras Decisões

23/03/2023, 16:47

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 16:46

Documento (Certidão)

13/12/2022, 13:56

Ato ordinatório

13/12/2022, 13:56

Documento (Certidão)

09/12/2022, 09:55

Documento (Certidão)

01/12/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 12:46

Documento (Certidão)

07/11/2022, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 15:43

Mero expediente

09/08/2022, 15:43

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 08:46

Remessa (em diligência; outros motivos)

25/07/2022, 08:46

Documento (Informações)

25/07/2022, 08:46

Distribuição (sorteio)

23/07/2022, 11:25