Execução Fiscal 0071928-33.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JAWA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 21:11

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 11:28

Mero expediente

08/01/2026, 19:15

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 17:38

Confirmada

24/11/2025, 17:38

Mero expediente

18/11/2025, 00:21

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 15:07

Expedida/certificada

05/09/2025, 00:37

Ato ordinatório

05/09/2025, 00:37

Documento (Mandado)

04/08/2025, 16:55

Mandado

25/07/2025, 09:21

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2025, 21:01

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2025, 17:39

Todas as movimentações(80)

Ato ordinatório

15/04/2026, 21:11

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 11:28

Mero expediente

08/01/2026, 19:15

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 17:38

Documentos

•11/04/2025, 00:00

Confirmada

24/11/2025, 17:38

Mero expediente

18/11/2025, 00:21

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 15:07

Expedida/certificada

05/09/2025, 00:37

Ato ordinatório

05/09/2025, 00:37

Documento (Mandado)

04/08/2025, 16:55

Mandado

25/07/2025, 09:21

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2025, 21:01

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 00:58

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 10:45

Expedida/certificada

10/06/2025, 03:00

Documento (Edital)

10/06/2025, 03:00

Documento (Edital)

03/06/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 389303079024. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JAWA TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 380001986455 Citando(s): JAWA TRANSPORTES LTDA, CNPJ 12.791.767/0001-65 Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$1.278.315,05 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e quinze reais e cinco centavos), a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 60 2 14 005851-09 60 2 14 005852-90 60 6 14 009627-00 60 6 14 009628-82 60 7 14 001859-56 Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 389303079024 Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0071928-33.2016.4.01.3800/MG

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 21:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 21:50

Ato ordinatório

29/03/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 12:46

Confirmada

26/03/2025, 12:46

Ato ordinatório

20/03/2025, 00:24

Ato ordinatório

22/11/2024, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2024, 19:24

Documento (Certidão)

29/09/2023, 10:42

Documento (Certidão)

28/10/2022, 09:45

Por decisão judicial

27/09/2022, 19:28

Documento (Certidão)

27/09/2022, 19:25

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 18:21

Mero expediente

17/06/2022, 18:21

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 17:58

Decurso de Prazo

27/01/2022, 02:47

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 22:13

Publicação

09/11/2021, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0071928-33.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAWA TRANSPORTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAWA TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 12:09

Documento (Certidão)

05/11/2021, 12:08

Ato ordinatório

25/09/2020, 14:22

Expedição de documento (Carta precatória)

25/09/2020, 14:21

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2020, 17:23

Expedição de documento (Carta precatória)

18/12/2019, 13:43

Outras Decisões

18/12/2019, 13:43

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 15:06

Documento (Outros documentos)

29/05/2019, 14:38

Recebimento

10/12/2018, 19:08

Entrega em carga/vista

26/11/2018, 07:55

Intimação

23/11/2018, 18:53

Recebimento

23/11/2018, 18:53

Documento (Carta precatória)

23/11/2018, 18:53

Devolvidos os autos

23/11/2018, 18:53

Por decisão judicial

18/07/2018, 10:29

Recebimento

16/07/2018, 14:48

Entrega em carga/vista

18/06/2018, 15:57

Intimação

18/06/2018, 13:00

Expedição de documento (Carta precatória)

13/06/2018, 17:49

Expedição de documento (Carta precatória)

09/03/2018, 12:38

Mero expediente

09/03/2018, 12:38

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 16:31

Recebimento

27/06/2017, 16:13

Entrega em carga/vista

12/06/2017, 08:17

Ato ordinatório

09/06/2017, 14:06

Intimação

06/06/2017, 17:17

Recebimento

06/06/2017, 17:17

Citação

06/06/2017, 17:17

Documento (Outros documentos)

05/06/2017, 14:40

Citação

09/05/2017, 16:21

Citação

30/03/2017, 11:15

Mero expediente

30/03/2017, 11:15

Conclusão (para despacho)

13/03/2017, 10:51

Recebimento

13/01/2017, 15:49

Remessa (outros motivos)

19/12/2016, 15:19

Protocolo de Petição

19/12/2016, 15:18

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2016, 16:26

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00