Mandado de Segurança Cível 1000588-69.2018.4.01.3823 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1000588-69.2018.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 16/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1000588-69.2018.4.01.3823/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA/MG - UFV APELADO: RENATO MAURO BRANDI ADVOGADO(A): MURILO COSTA DE SOUZA (OAB MG060958) ADVOGADO(A): CRETILDO RODRIGUES CREPALDI (OAB MG013800) APELADO: RUBENS LEITE VIANELLO ADVOGADO(A): MURILO COSTA DE SOUZA (OAB MG060958) ADVOGADO(A): CRETILDO RODRIGUES CREPALDI (OAB MG013800) A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DA APELAÇÃO INTERPOSTA E NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM

13/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/09/2025, 13:02

Recebimento

08/09/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA/MG - UFV PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: RENATO MAURO BRANDI ADVOGADO(A): MURILO COSTA DE SOUZA (OAB MG060958) ADVOGADO(A): CRETILDO RODRIGUES CREPALDI (OAB MG013800) APELADO: RUBENS LEITE VIANELLO ADVOGADO(A): MURILO COSTA DE SOUZA (OAB MG060958) ADVOGADO(A): CRETILDO RODRIGUES CREPALDI (OAB MG013800) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de maio de 2025. Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Presidente 80 - 2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1000588-69.2018.4.01.3823/MG (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2024, 13:12

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2019, 18:15

Documento (Certidão)

27/08/2019, 18:13

Ato ordinatório

27/08/2019, 18:12

Ato ordinatório

27/08/2019, 17:58

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 23:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2019, 15:13

Mero expediente

01/07/2019, 15:51

Conclusão (para despacho)

01/07/2019, 13:13

Decurso de Prazo

28/06/2019, 13:32

Petição (Apelação)

25/06/2019, 19:20

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•13/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

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