Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 16/06/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1000588-69.2018.4.01.3823/MG
RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA
PRESIDENTE: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA/MG - UFV
APELADO: RENATO MAURO BRANDI
ADVOGADO(A): MURILO COSTA DE SOUZA (OAB MG060958)
ADVOGADO(A): CRETILDO RODRIGUES CREPALDI (OAB MG013800)
APELADO: RUBENS LEITE VIANELLO
ADVOGADO(A): MURILO COSTA DE SOUZA (OAB MG060958)
ADVOGADO(A): CRETILDO RODRIGUES CREPALDI (OAB MG013800)
A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DA APELAÇÃO INTERPOSTA E NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA
Votante: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA
Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
Votante: Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM
13/11/2025, 00:00
OAB/MG 60958
·
Representa: Réu
CRETILDO RODRIGUES CREPALDI
OAB/MG 13800·CPF·Representa: Réu
MURILO COSTA DE SOUZA
OAB/MG 060958·Representa: Réu
CRETILDO RODRIGUES CREPALDI
OAB/MG 013800·CPF·Representa: Réu
Baixa Definitiva
08/09/2025, 10:53
Trânsito em julgado
08/09/2025, 10:53
Remessa (outros motivos)
05/09/2025, 19:20
Mero expediente
05/09/2025, 19:20
Decurso de Prazo
13/08/2025, 01:01
Confirmada
28/06/2025, 23:59
Conclusão (para despacho)
23/06/2025, 18:04
Documento (Acórdão)
18/06/2025, 14:31
Sentença confirmada
17/06/2025, 14:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA/MG - UFV PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: RENATO MAURO BRANDI ADVOGADO(A): MURILO COSTA DE SOUZA (OAB MG060958) ADVOGADO(A): CRETILDO RODRIGUES CREPALDI (OAB MG013800)
APELADO: RUBENS LEITE VIANELLO ADVOGADO(A): MURILO COSTA DE SOUZA (OAB MG060958) ADVOGADO(A): CRETILDO RODRIGUES CREPALDI (OAB MG013800) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de maio de 2025. Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Presidente
80 - 2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1000588-69.2018.4.01.3823/MG (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA
28/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/05/2025, 12:30
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)