Recurso Inominado Cível 0032289-03.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAbono da Lei 8.178/91Recurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 18ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª Vara de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 17:08

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/12/2024, 16:46

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 13:22

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:07

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 20:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 19:33

Mérito

05/11/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 13:53

Para julgamento de mérito

04/10/2024, 13:51

Conclusão (para julgamento)

23/06/2023, 14:04

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:06

Expedida/Certificada

24/04/2023, 14:53

Outras Decisões

19/04/2023, 21:38

Todas as movimentações(32)

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 17:08

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/12/2024, 16:46

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 13:22

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:07

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:05

Documentos

Intimação de pauta

•08/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 20:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 19:33

Mérito

05/11/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 13:53

Para julgamento de mérito

04/10/2024, 13:51

Conclusão (para julgamento)

23/06/2023, 14:04

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:06

Expedida/Certificada

24/04/2023, 14:53

Outras Decisões

19/04/2023, 21:38

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 08:45

Publicação

17/03/2023, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:19

Expedida/Certificada

16/03/2023, 16:00

Mero expediente

16/03/2023, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 14:21

Retirada de pauta

16/03/2023, 14:21

Conclusão (para julgamento)

16/03/2023, 13:44

Julgamento em Diligência

14/03/2023, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: CLAUDIO HENRIQUE PIRES LAGE Advogado do(a) RECORRIDO: JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE - MG63551-A O processo nº 0032289-03.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23/03/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 14:15

Para julgamento de mérito

27/02/2023, 14:12

Conclusão (para julgamento)

01/07/2022, 14:26

Recebimento

01/07/2022, 14:25

Distribuição (sorteio)

01/07/2022, 14:25