Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento
TRF62° GrauArquivado
Data de Distribuição
12/02/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo
Partes do Processo
SPE GALENA INCORPORADORA LTDA
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Reu
GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
OAB/MG 139600·CPF·Representa: Autor
DANIELLE PEREIRA RODRIGUES
OAB/MG 143110·CPF·Representa: Autor
BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor
IARA DA SILVA RAZUK
OAB/MG 95277·CPF·Representa: Autor
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
OAB/DF 24956·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6001085-70.2024.4.06.0000/MG
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
AGRAVANTE: SPE GALENA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): DANIELLE PEREIRA RODRIGUES (OAB MG143110)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
AGRAVADO: GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A): BRUNO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG139600)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
04/08/2025, 15:31
Expedição de documento (Ofício)
04/08/2025, 15:30
Expedida/Certificada
04/08/2025, 12:22
Trânsito em julgado
13/07/2025, 17:23
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:04
Confirmada
25/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 12:47
Expedida/certificada
15/05/2025, 15:45
Documento (Acórdão)
15/05/2025, 15:45
Não-Provimento
09/05/2025, 17:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: SPE GALENA INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): DANIELLE PEREIRA RODRIGUES (OAB MG143110)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
AGRAVADO: GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG139600) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6001085-70.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: SPE GALENA INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): DANIELLE PEREIRA RODRIGUES (OAB MG143110)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
AGRAVADO: GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG139600) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6001085-70.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES