Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1022712-76.2022.4.01.3800/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: ACERO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.
ADVOGADO(A): ISABELA DO CARMO OLIVEIRA (OAB GO053109)
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE DE SANTANA MARQUES (OAB GO057801)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
10/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/04/2026, 18:48
Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 12:12
Confirmada
10/04/2026, 23:59
Publicação
07/04/2026, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação/Remessa Necessária Nº 1022712-76.2022.4.01.3800/MG
APELADO: ACERO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.
ADVOGADO(A): ISABELA DO CARMO OLIVEIRA (OAB GO053109)
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE DE SANTANA MARQUES (OAB GO057801)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 31 de março de 2026.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 17:43
Remessa (outros motivos)
31/03/2026, 17:16
Documento (Acórdão)
31/03/2026, 16:37
Improcedência
26/03/2026, 17:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Plenário
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 20 de março de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 1022712-76.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 22)
RELATOR: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA
APELADO: ACERO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.
ADVOGADO(A): ISABELA DO CARMO OLIVEIRA (OAB GO053109)
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE DE SANTANA MARQUES (OAB GO057801)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 03 de março de 2026.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação/Remessa Necessária Nº 1022712-76.2022.4.01.3800/MG
APELADO: ACERO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.
ADVOGADO(A): ISABELA DO CARMO OLIVEIRA (OAB GO053109)
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE DE SANTANA MARQUES (OAB GO057801)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 31 de março de 2026.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 17:43
Remessa (outros motivos)
31/03/2026, 17:16
Documento (Acórdão)
31/03/2026, 16:37
Improcedência
26/03/2026, 17:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Plenário
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 20 de março de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 1022712-76.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 22)
RELATOR: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA
APELADO: ACERO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.
ADVOGADO(A): ISABELA DO CARMO OLIVEIRA (OAB GO053109)
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE DE SANTANA MARQUES (OAB GO057801)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 03 de março de 2026.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente
04/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2026, 14:42
Conclusão (para julgamento)
09/01/2026, 14:46
Decurso de Prazo
12/11/2025, 01:02
Decurso de Prazo
23/10/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 13:41
Publicação
20/10/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1022712-76.2022.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10227127620224013800/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
APELADO: ACERO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.
ADVOGADO(A): ISABELA DO CARMO OLIVEIRA (OAB GO053109)
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE DE SANTANA MARQUES (OAB GO057801)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 99 - 29/09/2025 - AGRAVO INTERNO
17/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/10/2025, 19:25
Expedida/certificada
16/10/2025, 18:38
Publicação
01/10/2025, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação/Remessa Necessária Nº 1022712-76.2022.4.01.3800/MG
APELADO: ACERO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.
ADVOGADO(A): ISABELA DO CARMO OLIVEIRA (OAB GO053109)
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE DE SANTANA MARQUES (OAB GO057801)
ATO ORDINATÓRIO
Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para apresentarem, no prazo legal, contrarrazões ao(s) agravo(s) interposto(s) contra decisão que não admitiu/negou seguimento Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário.
30/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 14:16
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 12:27
Decurso de Prazo
04/09/2025, 01:01
Confirmada
17/08/2025, 23:59
Publicação
12/08/2025, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação/Remessa Necessária Nº 1022712-76.2022.4.01.3800/MG
APELADO: ACERO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.
ADVOGADO(A): ISABELA DO CARMO OLIVEIRA (OAB GO053109)
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE DE SANTANA MARQUES (OAB GO057801)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2025.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
08/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/08/2025, 10:40
Ato ordinatório
07/08/2025, 10:40
Remessa (outros motivos)
02/08/2025, 05:16
Recurso Especial
01/08/2025, 09:30
Conclusão (para decisão)
31/07/2025, 14:38
Remessa (outros motivos)
24/07/2025, 15:40
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 15:07
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 15:04
Publicação
10/07/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1022712-76.2022.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10227127620224013800/MG) RELATOR: MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
APELADO: ACERO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.
ADVOGADO(A): ISABELA DO CARMO OLIVEIRA (OAB GO053109)
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE DE SANTANA MARQUES (OAB GO057801)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 77 - 08/07/2025 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
09/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2025, 18:50
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 18:11
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:04
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 12:53
Confirmada
25/05/2025, 23:59
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 15:51
Documento (Acórdão)
15/05/2025, 15:51
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/05/2025, 17:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
APELADO: ACERO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. ADVOGADO(A): ISABELA DO CARMO OLIVEIRA (OAB GO053109) ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE DE SANTANA MARQUES (OAB GO057801) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1022712-76.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES