Agravo de Instrumento 6009739-46.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6009739-46.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6009739-46.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO AGRAVANTE: EBANO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): NELSON LACERDA ARAUJO (OAB MG181523) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

01/08/2025, 14:10

Trânsito em julgado

01/08/2025, 14:10

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:04

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 11:24

Documento (Acórdão)

15/05/2025, 11:24

Não-Provimento

09/05/2025, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EBANO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): NELSON LACERDA ARAUJO (OAB MG181523) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO PROCURADOR(A): GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO PROCURADOR(A): KELLY VANESSA DANTAS SILVA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6009739-46.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 10:39

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 13:35

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:01

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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