Agravo de Instrumento 1029099-03.2018.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1029099-03.2018.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1029099-03.2018.4.01.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO AGRAVANTE: CONSUELO CHAVES JONCEW ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA IANINO LIMA ANDRADE (OAB MG114087) ADVOGADO(A): LAIS AZEVEDO VILELA SIMAO (OAB MG124669) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ IMPEDIDO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

01/08/2025, 15:04

Trânsito em julgado

01/08/2025, 15:04

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:04

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 10:12

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 15:51

Documento (Acórdão)

15/05/2025, 15:51

Não-Provimento

09/05/2025, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSUELO CHAVES JONCEW ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA IANINO LIMA ANDRADE (OAB MG114087) ADVOGADO(A): LAIS AZEVEDO VILELA SIMAO (OAB MG124669) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1029099-03.2018.4.01.0000/MG (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 10:39

Ato ordinatório

18/02/2025, 10:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

18/09/2022, 17:15

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)