Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020676-74.2005.4.01.3800/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: YC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): MARCELO DIAS GONCALVES VILELA (OAB MG073138)
ADVOGADO(A): RONALDO NORONHA BEHRENS (OAB MG065585)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
12/03/2026, 15:37
Decurso de Prazo
21/02/2026, 01:17
Documento (Certidão)
11/02/2026, 10:09
Documento (Certidão)
11/02/2026, 07:56
Documento (Certidão)
10/02/2026, 14:34
Confirmada
09/02/2026, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 11:06
Expedida/certificada
30/01/2026, 10:50
Decurso de Prazo
30/01/2026, 01:30
Publicação
22/01/2026, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0020676-74.2005.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: YC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SANTOS DA COSTA CRUZ (OAB MG089358)
ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR (OAB MG073171)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas.
Belo Horizonte/MG, 24/12/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0020676-74.2005.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: YC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SANTOS DA COSTA CRUZ (OAB MG089358)
ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR (OAB MG073171)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas.
Belo Horizonte/MG, 24/12/2025.
21/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/01/2026, 07:20
Confirmada
03/01/2026, 23:59
Expedida/certificada
24/12/2025, 15:21
Recebimento
24/12/2025, 15:21
Ato ordinatório
22/12/2025, 19:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 0020676-74.2005.4.01.3800/MG
APELADO: YC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): MARCELO DIAS GONCALVES VILELA (OAB MG073138)
ADVOGADO(A): RONALDO NORONHA BEHRENS (OAB MG065585)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2025.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
APELADO: YC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO DIAS GONCALVES VILELA (OAB MG073138) ADVOGADO(A): RONALDO NORONHA BEHRENS (OAB MG065585) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0020676-74.2005.4.01.3800/MG (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/09/2020, 03:06
Remessa (em grau de recurso)
21/03/2006, 14:30
Ato ordinatório
21/03/2006, 12:35
Recebimento
21/03/2006, 12:35
Entrega em carga/vista
16/03/2006, 11:02
Intimação
15/03/2006, 17:26
Petição (Contra-razões)
15/03/2006, 17:26
Recebimento
14/03/2006, 17:31
Entrega em carga/vista
24/02/2006, 15:21
Publicação
24/02/2006, 07:08
Intimação
22/02/2006, 08:09
Intimação
21/02/2006, 18:23
Mero expediente
21/02/2006, 18:23
Conclusão (para despacho)
21/02/2006, 18:23
Petição (Apelação)
20/02/2006, 18:08
Recebimento
17/02/2006, 13:39
Entrega em carga/vista
15/02/2006, 11:34
Ato ordinatório
25/01/2006, 12:55
Publicação
24/01/2006, 07:07
Intimação
20/01/2006, 07:50
Intimação
19/01/2006, 13:16
Acolhimento de Embargos de Declaração
19/01/2006, 13:15
Conclusão (para decisão)
18/01/2006, 17:29
Petição (Embargos de declaração)
18/01/2006, 13:46
Recebimento
18/01/2006, 13:46
Publicação
11/01/2006, 07:20
Intimação
09/01/2006, 10:25
Intimação
19/12/2005, 15:27
Ato ordinatório
19/12/2005, 15:27
Expedição de documento (Ofício)
19/12/2005, 13:01
Expedição de documento (Ofício)
16/12/2005, 13:56
Expedição de documento (Ofício)
15/12/2005, 18:39
Procedência
15/12/2005, 18:39
Conclusão (para julgamento)
09/11/2005, 18:28
Ato ordinatório
24/10/2005, 08:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)