Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025634-79.2000.4.01.3800/MG
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: MARCELINA DARGAM DIAS
ADVOGADO(A): RODRIGO ABREU FERREIRA (OAB MG070043)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
APELADO: LAPA MUTUAL S/A
ADVOGADO(A): ANDRE SANTOS DE ROSA (OAB MG128473)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, ANULANDO-SE A SENTENÇA PROFERIDA, FICANDO PREJUDICADA A APELAÇÃO INTERPOSTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0025634-79.2000.4.01.3800/MG
AUTOR: MARCELINA DARGAM DIAS
ADVOGADO(A): RODRIGO ABREU FERREIRA (OAB MG070043)
AUTOR: IOLANDA ALVES MARTINS MACHADO
ADVOGADO(A): MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR (OAB MG050762)
ADVOGADO(A): FLORISANGELA CARLA LIMA RIOS (OAB MG073164)
ADVOGADO(A): RENATO DE ASSIS NOGUEIRA (OAB MG059512)
ADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA GUIMARAES (OAB MG058497)
ADVOGADO(A): RODRIGO ABREU FERREIRA (OAB MG070043)
AUTOR: EDER MARTINS MACHADO
ADVOGADO(A): RODRIGO ABREU FERREIRA (OAB MG070043)
RÉU: LAPA MUTUAL S/A
ADVOGADO(A): RAIMUNDO FREITAS DE ALCANTARA FILHO (OAB MG040013)
ADVOGADO(A): MARCOS LADEIRA DE MORAES (OAB MG029692)
ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS DE ALCANTARA (OAB MG102456)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
08/07/2025, 18:13
Trânsito em julgado
03/07/2025, 16:42
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:04
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 12:58
Confirmada
25/05/2025, 23:59
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 16:05
Documento (Acórdão)
15/05/2025, 16:05
Sentença desconstituída
09/05/2025, 17:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELINA DARGAM DIAS ADVOGADO(A): RODRIGO ABREU FERREIRA (OAB MG070043)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
APELADO: LAPA MUTUAL S/A ADVOGADO(A): ANDRE SANTOS DE ROSA (OAB MG128473) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0025634-79.2000.4.01.3800/MG (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELINA DARGAM DIAS ADVOGADO(A): RODRIGO ABREU FERREIRA (OAB MG070043)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
APELADO: LAPA MUTUAL S/A ADVOGADO(A): ANDRE SANTOS DE ROSA (OAB MG128473) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0025634-79.2000.4.01.3800/MG (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 10:39
Ato ordinatório
23/12/2024, 15:49
Mudança de Classe Processual
23/12/2024, 12:01
Recebimento
17/09/2022, 14:24
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)