Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024342-54.2003.4.01.3800/MG
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: WSF SERVICOS PESSOAIS LTDA
ADVOGADO(A): ALOISIO RIBEIRO CHAGAS JUNIOR (OAB MG058604)
APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
10/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
27/09/2025, 01:13
Petição (Petição (outras))
26/09/2025, 13:13
Confirmada
19/09/2025, 13:41
Publicação
19/09/2025, 03:41
Publicação
19/09/2025, 03:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória (Vara Cível) Nº 0024342-54.2003.4.01.3800/MG
RÉU: WSF SERVICOS PESSOAIS LTDA
ADVOGADO(A): ALOISIO RIBEIRO CHAGAS JUNIOR (OAB MG058604)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória (Vara Cível) Nº 0024342-54.2003.4.01.3800/MG
RÉU: WSF SERVICOS PESSOAIS LTDA
ADVOGADO(A): ALOISIO RIBEIRO CHAGAS JUNIOR (OAB MG058604)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória (Vara Cível) Nº 0024342-54.2003.4.01.3800/MG
RÉU: WSF SERVICOS PESSOAIS LTDA
ADVOGADO(A): ALOISIO RIBEIRO CHAGAS JUNIOR (OAB MG058604)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória (Vara Cível) Nº 0024342-54.2003.4.01.3800/MG
RÉU: WSF SERVICOS PESSOAIS LTDA
ADVOGADO(A): ALOISIO RIBEIRO CHAGAS JUNIOR (OAB MG058604)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 20:36
Expedida/certificada
17/09/2025, 20:36
Ato ordinatório
17/09/2025, 20:36
Expedida/certificada
17/09/2025, 20:36
Expedida/certificada
17/09/2025, 20:36
Ato ordinatório
17/09/2025, 20:36
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
05/09/2025, 02:05
Recebimento
14/07/2025, 18:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WSF SERVICOS PESSOAIS LTDA ADVOGADO(A): ALOISIO RIBEIRO CHAGAS JUNIOR (OAB MG058604)
APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PROCURADOR(A): MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0024342-54.2003.4.01.3800/MG (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES