Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0026851-98.2016.4.01.3800/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A
ADVOGADO(A): HUGO REIS DIAS (OAB MG154656)
ADVOGADO(A): JORGE CUNHA CONRADO (OAB MG120087)
ADVOGADO(A): JOSE SALVADOR TORRES SILVA (OAB MG076651)
ADVOGADO(A): JULIANA MANCINI HENRIQUES (OAB MG084439)
ADVOGADO(A): GUILHERME POGGIALI ALMEIDA (OAB MG087255)
ADVOGADO(A): EDUARDO ARRIEIRO ELIAS (OAB MG096410)
ADVOGADO(A): DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB MG086414)
ADVOGADO(A): FABRICIO COSTA RESENDE DE CAMPOS (OAB SP302723)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SUPRIR AS OMISSÕES, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0026851-98.2016.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A
ADVOGADO(A): ADONNIS PINTO COSTA (OAB MG140233)
ADVOGADO(A): DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB MG086414)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2025
17/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/08/2025, 13:07
Trânsito em julgado
17/07/2025, 13:02
Decurso de Prazo
10/07/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 15:50
Confirmada
25/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 14:52
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 16:05
Documento (Acórdão)
15/05/2025, 16:05
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
09/05/2025, 17:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A ADVOGADO(A): HUGO REIS DIAS (OAB MG154656) ADVOGADO(A): JORGE CUNHA CONRADO (OAB MG120087) ADVOGADO(A): JOSE SALVADOR TORRES SILVA (OAB MG076651) ADVOGADO(A): JULIANA MANCINI HENRIQUES (OAB MG084439) ADVOGADO(A): GUILHERME POGGIALI ALMEIDA (OAB MG087255) ADVOGADO(A): EDUARDO ARRIEIRO ELIAS (OAB MG096410) ADVOGADO(A): DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB MG086414) ADVOGADO(A): FABRICIO COSTA RESENDE DE CAMPOS (OAB SP302723) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0026851-98.2016.4.01.3800/MG (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0026851-98.2016.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A
ADVOGADO(A): ADONNIS PINTO COSTA (OAB MG140233)
ADVOGADO(A): DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB MG086414)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2025
17/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/08/2025, 13:07
Trânsito em julgado
17/07/2025, 13:02
Decurso de Prazo
10/07/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 15:50
Confirmada
25/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 14:52
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 16:05
Documento (Acórdão)
15/05/2025, 16:05
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
09/05/2025, 17:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A ADVOGADO(A): HUGO REIS DIAS (OAB MG154656) ADVOGADO(A): JORGE CUNHA CONRADO (OAB MG120087) ADVOGADO(A): JOSE SALVADOR TORRES SILVA (OAB MG076651) ADVOGADO(A): JULIANA MANCINI HENRIQUES (OAB MG084439) ADVOGADO(A): GUILHERME POGGIALI ALMEIDA (OAB MG087255) ADVOGADO(A): EDUARDO ARRIEIRO ELIAS (OAB MG096410) ADVOGADO(A): DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB MG086414) ADVOGADO(A): FABRICIO COSTA RESENDE DE CAMPOS (OAB SP302723) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0026851-98.2016.4.01.3800/MG (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 10:39
Mudança de Parte
05/12/2024, 16:03
Ato ordinatório
04/12/2024, 13:30
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 17:26
Petição (Renúncia de mandato)
13/11/2023, 14:15
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)