Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0026851-98.2016.4.01.3800/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A
ADVOGADO(A): HUGO REIS DIAS (OAB MG154656)
ADVOGADO(A): JORGE CUNHA CONRADO (OAB MG120087)
ADVOGADO(A): JOSE SALVADOR TORRES SILVA (OAB MG076651)
ADVOGADO(A): JULIANA MANCINI HENRIQUES (OAB MG084439)
ADVOGADO(A): GUILHERME POGGIALI ALMEIDA (OAB MG087255)
ADVOGADO(A): EDUARDO ARRIEIRO ELIAS (OAB MG096410)
ADVOGADO(A): DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB MG086414)
ADVOGADO(A): FABRICIO COSTA RESENDE DE CAMPOS (OAB SP302723)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SUPRIR AS OMISSÕES, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
23/03/2026, 10:47
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 18:37
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 16:59
Confirmada
18/11/2025, 14:51
Publicação
18/11/2025, 03:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0026851-98.2016.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A
ADVOGADO(A): ADONNIS PINTO COSTA (OAB MG140233)
ADVOGADO(A): DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB MG086414)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2025
17/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/11/2025, 16:39
Ato ordinatório
14/11/2025, 16:39
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
06/09/2025, 21:53
Recebimento
01/08/2025, 13:07
Ato ordinatório
31/07/2025, 20:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A ADVOGADO(A): HUGO REIS DIAS (OAB MG154656) ADVOGADO(A): JORGE CUNHA CONRADO (OAB MG120087) ADVOGADO(A): JOSE SALVADOR TORRES SILVA (OAB MG076651) ADVOGADO(A): JULIANA MANCINI HENRIQUES (OAB MG084439) ADVOGADO(A): GUILHERME POGGIALI ALMEIDA (OAB MG087255) ADVOGADO(A): EDUARDO ARRIEIRO ELIAS (OAB MG096410) ADVOGADO(A): DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB MG086414) ADVOGADO(A): FABRICIO COSTA RESENDE DE CAMPOS (OAB SP302723) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0026851-98.2016.4.01.3800/MG (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0026851-98.2016.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A
ADVOGADO(A): ADONNIS PINTO COSTA (OAB MG140233)
ADVOGADO(A): DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB MG086414)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2025
17/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/11/2025, 16:39
Ato ordinatório
14/11/2025, 16:39
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
06/09/2025, 21:53
Recebimento
01/08/2025, 13:07
Ato ordinatório
31/07/2025, 20:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A ADVOGADO(A): HUGO REIS DIAS (OAB MG154656) ADVOGADO(A): JORGE CUNHA CONRADO (OAB MG120087) ADVOGADO(A): JOSE SALVADOR TORRES SILVA (OAB MG076651) ADVOGADO(A): JULIANA MANCINI HENRIQUES (OAB MG084439) ADVOGADO(A): GUILHERME POGGIALI ALMEIDA (OAB MG087255) ADVOGADO(A): EDUARDO ARRIEIRO ELIAS (OAB MG096410) ADVOGADO(A): DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB MG086414) ADVOGADO(A): FABRICIO COSTA RESENDE DE CAMPOS (OAB SP302723) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0026851-98.2016.4.01.3800/MG (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES