Procedimento Comum Cível 0003045-40.2012.4.01.3811 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0003045-40.2012.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003045-40.2012.4.01.3811/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: JULIO CESAR DA SILVA ADVOGADO(A): SANIA DE SOUSA E SILVA (OAB MG089279) APELADO: HELOISA HELENA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): SANIA DE SOUSA E SILVA (OAB MG089279) APELADO: FRANCISCO JOSE NETO ADVOGADO(A): SANIA DE SOUSA E SILVA (OAB MG089279) APELADO: MARIA ELISA VAZ SILVA ADVOGADO(A): SANIA DE SOUSA E SILVA (OAB MG089279) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 13:38

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 16:56

Publicação

10/12/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0003045-40.2012.4.01.3811/MG EXEQUENTE: JULIO CESAR DA SILVA ADVOGADO(A): SANIA DE SOUSA E SILVA (OAB MG089279) EXEQUENTE: HELOISA HELENA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): SANIA DE SOUSA E SILVA (OAB MG089279) EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE NETO ADVOGADO(A): SANIA DE SOUSA E SILVA (OAB MG089279) EXEQUENTE: MARIA ELISA VAZ SILVA ADVOGADO(A): SANIA DE SOUSA E SILVA (OAB MG089279) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para manifestação sobre a impugnação aos cálculos (evento 212, IMPUGNA1). Prazo: 15 (quinze) dias. Divinópolis/MG, data da assinatura eletrônica.

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/12/2025, 12:43

Expedida/certificada

08/12/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 12:42

Confirmada

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2025, 13:28

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 10:16

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 13:33

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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