Apelação / Remessa Necessária 1000271-51.2020.4.01.3807 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1000271-51.2020.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1000271-51.2020.4.01.3807/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: FACULDADES UNIDAS DO NORTE LTDA APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE APELADO: CARLA HELIANE PEREIRA HORTA ADVOGADO(A): RILDSON GONCALVES MOREIRA DE SOUZA (OAB MG152798) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MARTINS GONCALVES E SILVA (OAB MG160553) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1000271-51.2020.4.01.3807/MG IMPETRANTE: DIRETORA DA FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE - FUNORTE EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A): CINTHIA SANTANA SALES (OAB MG175104) IMPETRADO: CARLA HELIANE PEREIRA HORTA ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MARTINS GONCALVES E SILVA (OAB MG160553) ADVOGADO(A): RILDSON GONCALVES MOREIRA DE SOUZA (OAB MG152798) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado e considerando que não há nada a decidir, arquivem-se.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000271-51.2020.4.01.3807/MG IMPETRANTE: DIRETORA DA FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE - FUNORTE EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A): CINTHIA SANTANA SALES (OAB MG175104) IMPETRADO: CARLA HELIANE PEREIRA HORTA ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MARTINS GONCALVES E SILVA (OAB MG160553) ADVOGADO(A): RILDSON GONCALVES MOREIRA DE SOUZA (OAB MG152798) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da PORTARIA SJMG-MCL-2ª VARA 3/2023: 1. Intimem-se as partes acerca do retorno do feito do TRF6, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/07/2025, 14:27

Trânsito em julgado

25/07/2025, 14:27

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:04

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2025, 16:02

Documento (Acórdão)

15/05/2025, 16:02

Sentença confirmada

09/05/2025, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FACULDADES UNIDAS DO NORTE LTDA PROCURADOR(A): CINTHIA SANTANA SALES APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: CARLA HELIANE PEREIRA HORTA ADVOGADO(A): RILDSON GONCALVES MOREIRA DE SOUZA (OAB MG152798) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MARTINS GONCALVES E SILVA (OAB MG160553) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1000271-51.2020.4.01.3807/MG (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

14/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2025, 10:39

Ato ordinatório

05/02/2025, 14:44

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

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