CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
YUSSEF MOREIRA DAYRELL
OAB/MG 110253·CPF·Representa: Autor
ROGERIO ANTUNES LAGE
OAB/MG 80977·CPF·Representa: Autor
IZABELA SANTOS CANHESTRO
OAB/MG 126626·Representa: Autor
ANTONIO SALVO MOREIRA NETO
OAB/MG 84939·CPF·Representa: Autor
MARCELO ANTONIO NEVES FERREIRA
OAB/MG 96179·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022252-63.2009.4.01.3800/MG
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: ELMA BRAZ TEIXEIRA
ADVOGADO(A): ROGERIO ANTUNES LAGE (OAB MG080977)
APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA RECORRIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
10/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 19:30
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 22:24
Decurso de Prazo
27/09/2025, 01:12
Publicação
19/09/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0022252-63.2009.4.01.3800/MG
AUTOR: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS
RÉU: ELMA BRAZ TEIXEIRA
ADVOGADO(A): ROGERIO ANTUNES LAGE (OAB MG080977)
ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO NEVES FERREIRA (OAB MG096179)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 17:58
Expedida/certificada
17/09/2025, 17:58
Ato ordinatório
17/09/2025, 17:58
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
05/09/2025, 00:09
Recebimento
03/07/2025, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELMA BRAZ TEIXEIRA ADVOGADO(A): ROGERIO ANTUNES LAGE (OAB MG080977)
APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): YUSSEF MOREIRA DAYRELL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0022252-63.2009.4.01.3800/MG (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0022252-63.2009.4.01.3800/MG
AUTOR: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS
RÉU: ELMA BRAZ TEIXEIRA
ADVOGADO(A): ROGERIO ANTUNES LAGE (OAB MG080977)
ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO NEVES FERREIRA (OAB MG096179)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 17:58
Expedida/certificada
17/09/2025, 17:58
Ato ordinatório
17/09/2025, 17:58
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
05/09/2025, 00:09
Recebimento
03/07/2025, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELMA BRAZ TEIXEIRA ADVOGADO(A): ROGERIO ANTUNES LAGE (OAB MG080977)
APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): YUSSEF MOREIRA DAYRELL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0022252-63.2009.4.01.3800/MG (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/01/2025, 09:59
Ato ordinatório
14/12/2019, 03:08
Remessa (em grau de recurso)
10/12/2018, 14:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
10/12/2018, 14:00
Remessa (em grau de recurso)
31/07/2013, 08:00
Ato ordinatório
18/07/2013, 11:22
Petição (Contra-razões)
18/07/2013, 11:22
Recebimento
17/07/2013, 14:36
Recebimento
12/07/2013, 11:19
Entrega em carga/vista
05/07/2013, 12:08
Intimação
21/06/2013, 09:07
Intimação
21/06/2013, 09:07
Publicação
21/06/2013, 09:06
Intimação
19/06/2013, 11:13
Outras Decisões
12/06/2013, 19:19
Conclusão (para despacho)
29/05/2013, 14:13
Petição (Apelação)
29/05/2013, 14:11
Publicação
17/04/2013, 09:29
Intimação
15/04/2013, 10:59
Intimação
12/04/2013, 12:22
Procedência em Parte
11/04/2013, 12:21
Conclusão (para julgamento)
12/07/2012, 14:41
Ato ordinatório
29/06/2012, 12:10
Publicação
07/05/2012, 09:03
Intimação
03/05/2012, 08:47
Mero expediente
30/04/2012, 18:00
Conclusão (para despacho)
28/02/2012, 13:28
Recebimento
27/02/2012, 17:26
Entrega em carga/vista
14/02/2012, 15:30
Ato ordinatório
14/02/2012, 06:52
Publicação
14/02/2012, 06:52
Intimação
10/02/2012, 10:50
Outras Decisões
07/02/2012, 13:15
Conclusão (para despacho)
08/08/2011, 09:42
Recebimento
05/08/2011, 15:58
Recebimento
04/08/2011, 17:23
Entrega em carga/vista
29/07/2011, 16:09
Intimação
26/07/2011, 10:34
Assistência Judiciária Gratuita
26/07/2011, 10:34
Publicação
26/07/2011, 10:34
Intimação
22/07/2011, 09:02
Intimação
21/07/2011, 12:12
Mero expediente
21/07/2011, 12:12
Conclusão (para despacho)
21/07/2011, 12:12
Ato ordinatório
21/07/2011, 09:18
Citação
27/06/2011, 13:28
Citação
17/06/2011, 09:13
Citação
16/06/2011, 17:59
Citação
08/06/2011, 09:54
Publicação
08/06/2011, 09:53
Intimação
06/06/2011, 08:18
Mero expediente
02/06/2011, 10:55
Conclusão (para despacho)
07/04/2011, 14:46
Recebimento
07/04/2011, 14:44
Recebimento
06/04/2011, 16:50
Entrega em carga/vista
04/04/2011, 17:54
Intimação
01/04/2011, 13:20
Publicação
01/04/2011, 13:19
Intimação
30/03/2011, 09:56
Outras Decisões
28/03/2011, 11:51
Conclusão (para despacho)
23/11/2010, 10:39
Citação
04/10/2010, 13:14
Citação
28/07/2010, 10:03
Citação
27/07/2010, 18:03
Citação
27/07/2010, 08:26
Publicação
27/07/2010, 08:09
Intimação
23/07/2010, 13:16
Mero expediente
19/07/2010, 15:25
Conclusão (para despacho)
19/07/2010, 12:24
Ato ordinatório
04/05/2010, 14:59
Intimação
03/05/2010, 11:23
Publicação
03/05/2010, 11:23
Intimação
29/04/2010, 10:20
Mero expediente
27/04/2010, 16:30
Conclusão (para despacho)
22/01/2010, 19:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)