Embargos à Execução Fiscal 0030406-70.2009.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0030406-70.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0030406-70.2009.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA FALIDO ADVOGADO(A): RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E ÀS APELAÇÕES DA UNIÃO E DA EMBARGANTE/MASSA FALIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/09/2025, 12:45

Documento (Certidão)

15/09/2025, 12:44

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:02

Decurso de Prazo

22/08/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 14:38

Confirmada

05/08/2025, 23:59

Publicação

29/07/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0030406-70.2009.4.01.3800/MG EMBARGANTE: CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA FALIDO ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA VALENTIM (OAB MG096489) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à(s) parte(s), por 15 dias, do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requerer o que de direito. Nada sendo requerido, e não havendo outras providências a cumprir, arquivem-se, com baixa. Informo que, para que apareçam na tela do usuário as movimentações e documentos referentes à tramitação do processo no 2º grau, deve ser ativado no menu de configurações pessoais do usuário o ícone "Filtrar eventos de outro grau", conforme tela abaixo. p/ Diretor da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/07/2025, 00:35

Ato ordinatório

26/07/2025, 00:35

Recebimento

25/07/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA FALIDO ADVOGADO(A): RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0030406-70.2009.4.01.3800/MG (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2024, 14:55

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

Todas as movimentações(111)