Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0065192-33.2015.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S/A
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA DE MIRANDA SOUTO (OAB MG094089)
ADVOGADO(A): JOAO DE SOUZA FARIA (OAB MG023105)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas.
Belo Horizonte/MG, 10/06/2026.
11/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/06/2026, 08:57
Documento (Outros documentos)
10/06/2026, 08:57
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065192-33.2015.4.01.3800/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S/A
ADVOGADO(A): JOAO DE SOUZA FARIA (OAB MG023105)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA DE MIRANDA SOUTO (OAB MG094089)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
10/06/2026, 00:00
Recebimento
16/01/2026, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 0065192-33.2015.4.01.3800/MG
APELANTE: GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S/A
ADVOGADO(A): JOAO DE SOUZA FARIA (OAB MG023105)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA DE MIRANDA SOUTO (OAB MG094089)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2025.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
21/10/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0065192-33.2015.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S/A
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA DE MIRANDA SOUTO (OAB MG094089)
ADVOGADO(A): JOAO DE SOUZA FARIA (OAB MG023105)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas.
Belo Horizonte/MG, 10/06/2026.
11/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/06/2026, 08:57
Documento (Outros documentos)
10/06/2026, 08:57
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065192-33.2015.4.01.3800/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S/A
ADVOGADO(A): JOAO DE SOUZA FARIA (OAB MG023105)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA DE MIRANDA SOUTO (OAB MG094089)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
10/06/2026, 00:00
Recebimento
16/01/2026, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 0065192-33.2015.4.01.3800/MG
APELANTE: GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S/A
ADVOGADO(A): JOAO DE SOUZA FARIA (OAB MG023105)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA DE MIRANDA SOUTO (OAB MG094089)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2025.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
21/10/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
04/09/2025, 23:19
Depósito de Bens/Dinheiro
27/08/2025, 08:21
Depósito de Bens/Dinheiro
27/08/2025, 08:21
Ato ordinatório
05/08/2025, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065192-33.2015.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00651923320154013800/MG) RELATOR: MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
APELANTE: GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S/A
ADVOGADO(A): JOAO DE SOUZA FARIA (OAB MG023105)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA DE MIRANDA SOUTO (OAB MG094089)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 129 - 06/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S/A ADVOGADO(A): JOAO DE SOUZA FARIA (OAB MG023105) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA DE MIRANDA SOUTO (OAB MG094089)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: PA JUSTIÇA FEDERAL TRF6 Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0065192-33.2015.4.01.3800/MG (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES