Apelação Cível 0065192-33.2015.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0065192-33.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0065192-33.2015.4.01.3800/MG IMPETRANTE: GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S/A ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA DE MIRANDA SOUTO (OAB MG094089) ADVOGADO(A): JOAO DE SOUZA FARIA (OAB MG023105) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Belo Horizonte/MG, 10/06/2026.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065192-33.2015.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S/A ADVOGADO(A): JOAO DE SOUZA FARIA (OAB MG023105) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA DE MIRANDA SOUTO (OAB MG094089) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/01/2026, 13:29

Trânsito em julgado

16/01/2026, 13:28

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:01

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 16:57

Publicação

22/10/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 22:42

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 06:35

Confirmada

21/10/2025, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0065192-33.2015.4.01.3800/MG APELANTE: GEOSOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S/A ADVOGADO(A): JOAO DE SOUZA FARIA (OAB MG023105) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA DE MIRANDA SOUTO (OAB MG094089) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/10/2025, 05:28

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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