Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001876-04.2019.4.01.3801/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: DISTRIBOI CARNES E DERIVADOS LTDA
ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER AMARAL (OAB MG028819)
ADVOGADO(A): ANDRE HELUEY MARTINS (OAB MG113123)
ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA (OAB MG073427)
ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB MG124141)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
10/06/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/12/2025, 19:30
Conclusão (para despacho)
26/11/2025, 17:45
Recebimento
13/11/2025, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 0001876-04.2019.4.01.3801/MG
APELANTE: DISTRIBOI CARNES E DERIVADOS LTDA
ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER AMARAL (OAB MG028819)
ADVOGADO(A): ANDRE HELUEY MARTINS (OAB MG113123)
ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA (OAB MG073427)
ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB MG124141)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2025.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DISTRIBOI CARNES E DERIVADOS LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER AMARAL (OAB MG028819) ADVOGADO(A): ANDRE HELUEY MARTINS (OAB MG113123) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA (OAB MG073427)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0001876-04.2019.4.01.3801/MG (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 0001876-04.2019.4.01.3801/MG
APELANTE: DISTRIBOI CARNES E DERIVADOS LTDA
ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER AMARAL (OAB MG028819)
ADVOGADO(A): ANDRE HELUEY MARTINS (OAB MG113123)
ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA (OAB MG073427)
ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB MG124141)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2025.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DISTRIBOI CARNES E DERIVADOS LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER AMARAL (OAB MG028819) ADVOGADO(A): ANDRE HELUEY MARTINS (OAB MG113123) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA (OAB MG073427)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0001876-04.2019.4.01.3801/MG (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES