Ação Civil Pública 0003713-35.2012.4.01.3803 - TRF6

Ação Civil Pública 0003713-35.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003713-35.2012.4.01.3803/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0003713-35.2012.4.01.3803/MG (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2024, 08:52

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2015, 13:13

Ato ordinatório

11/11/2015, 13:11

Petição (Contra-razões)

03/11/2015, 17:20

Recebimento

29/10/2015, 17:25

Entrega em carga/vista

20/10/2015, 12:52

Intimação

20/10/2015, 12:52

Recebimento

20/10/2015, 12:52

Outras Decisões

19/10/2015, 18:36

Conclusão (para decisão)

06/10/2015, 16:46

Documento (Outros documentos)

10/08/2015, 13:30

Recebimento

01/07/2015, 13:54

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Intimação

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Todas as movimentações(109)