Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000751-63.2003.4.01.3800/MG
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
APELANTE: ANTONIO ALEXANDRINO DIAS
ADVOGADO(A): MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA (OAB MG083394)
APELANTE: JAIME FRANCISCO NETO
ADVOGADO(A): MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA (OAB MG083394)
APELANTE: JOSE ALMEIDA REIS
ADVOGADO(A): MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA (OAB MG083394)
APELANTE: JOSE EUSTAQUIO VASCONCELOS
ADVOGADO(A): MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA (OAB MG083394)
APELANTE: KATIA PEREIRA GONCALVES BENEDETTI
ADVOGADO(A): MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA (OAB MG083394)
APELANTE: WALTER LOPES MOREIRA
ADVOGADO(A): MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA (OAB MG083394)
APELADO: OS MESMOS
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO A APELAÇÃO DA CEF E JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO ADESIVA INTERPOSTA PELOS RÉUS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0000751-63.2003.4.01.3800/MG
RÉU: KATIA PEREIRA GONCALVES BENEDETTI
ADVOGADO(A): EDMUNDO COSTA VIEIRA (OAB MG073296)
ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES (OAB MG064274)
ADVOGADO(A): ALVIMAR DA LUZ DIAS (OAB MG081570)
RÉU: JOSE EUSTAQUIO VASCONCELOS
ADVOGADO(A): EDMUNDO COSTA VIEIRA (OAB MG073296)
ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES (OAB MG064274)
ADVOGADO(A): PAULO DRUMOND VIANA (OAB MG051869)
ADVOGADO(A): ALVIMAR DA LUZ DIAS (OAB MG081570)
RÉU: ANTONIO ALEXANDRINO DIAS
ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES (OAB MG064274)
ADVOGADO(A): EDMUNDO COSTA VIEIRA (OAB MG073296)
ADVOGADO(A): ALVIMAR DA LUZ DIAS (OAB MG081570)
RÉU: JAIME FRANCISCO NETO
ADVOGADO(A): EDMUNDO COSTA VIEIRA (OAB MG073296)
ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES (OAB MG064274)
ADVOGADO(A): ALVIMAR DA LUZ DIAS (OAB MG081570)
RÉU: WALTER LOPES MOREIRA
ADVOGADO(A): MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA (OAB MG083394)
ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES (OAB MG064274)
ADVOGADO(A): ALVIMAR DA LUZ DIAS (OAB MG081570)
ADVOGADO(A): EDMUNDO COSTA VIEIRA (OAB MG073296)
RÉU: JOSE ALMEIDA REIS
ADVOGADO(A): EDMUNDO COSTA VIEIRA (OAB MG073296)
ADVOGADO(A): ALVIMAR DA LUZ DIAS (OAB MG081570)
ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES (OAB MG064274)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0000751-63.2003.4.01.3800/MG
RÉU: KATIA PEREIRA GONCALVES BENEDETTI
ADVOGADO(A): EDMUNDO COSTA VIEIRA (OAB MG073296)
ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES (OAB MG064274)
ADVOGADO(A): ALVIMAR DA LUZ DIAS (OAB MG081570)
RÉU: JOSE EUSTAQUIO VASCONCELOS
ADVOGADO(A): EDMUNDO COSTA VIEIRA (OAB MG073296)
ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES (OAB MG064274)
ADVOGADO(A): PAULO DRUMOND VIANA (OAB MG051869)
ADVOGADO(A): ALVIMAR DA LUZ DIAS (OAB MG081570)
RÉU: ANTONIO ALEXANDRINO DIAS
ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES (OAB MG064274)
ADVOGADO(A): EDMUNDO COSTA VIEIRA (OAB MG073296)
ADVOGADO(A): ALVIMAR DA LUZ DIAS (OAB MG081570)
RÉU: JAIME FRANCISCO NETO
ADVOGADO(A): EDMUNDO COSTA VIEIRA (OAB MG073296)
ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES (OAB MG064274)
ADVOGADO(A): ALVIMAR DA LUZ DIAS (OAB MG081570)
RÉU: WALTER LOPES MOREIRA
ADVOGADO(A): MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA (OAB MG083394)
ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES (OAB MG064274)
ADVOGADO(A): ALVIMAR DA LUZ DIAS (OAB MG081570)
ADVOGADO(A): EDMUNDO COSTA VIEIRA (OAB MG073296)
RÉU: JOSE ALMEIDA REIS
ADVOGADO(A): EDMUNDO COSTA VIEIRA (OAB MG073296)
ADVOGADO(A): ALVIMAR DA LUZ DIAS (OAB MG081570)
ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES (OAB MG064274)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/06/2025, 14:08
Trânsito em julgado
23/06/2025, 14:08
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:04
Confirmada
25/05/2025, 23:59
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 16:09
Documento (Acórdão)
15/05/2025, 16:09
Sentença confirmada em parte
09/05/2025, 17:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
APELANTE: ANTONIO ALEXANDRINO DIAS ADVOGADO(A): MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA (OAB MG083394)
APELANTE: JAIME FRANCISCO NETO ADVOGADO(A): MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA (OAB MG083394)
APELANTE: JOSE ALMEIDA REIS ADVOGADO(A): MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA (OAB MG083394)
APELANTE: JOSE EUSTAQUIO VASCONCELOS ADVOGADO(A): MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA (OAB MG083394)
APELANTE: KATIA PEREIRA GONCALVES BENEDETTI ADVOGADO(A): MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA (OAB MG083394)
APELANTE: WALTER LOPES MOREIRA ADVOGADO(A): MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA (OAB MG083394)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0000751-63.2003.4.01.3800/MG (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
14/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/04/2025, 10:39
Ato ordinatório
28/01/2025, 16:46
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)