Embargos à Execução 0005189-98.2004.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução 0005189-98.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005189-98.2004.4.01.3800/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: JOAO DANILO DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO ELOY ESTEVAM ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO EVANGELISTA DA COSTA ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO JANUARIO MORAES ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO MARTINS MOREIRA ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO MODESTO GOMES ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO DAMIAO DA CRUZ ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 14:59

Decurso de Prazo

22/01/2026, 01:24

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 16:45

Confirmada

15/12/2025, 23:59

Publicação

10/12/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0005189-98.2004.4.01.3800/MG EMBARGADO: JOAO DAMIAO DA CRUZ ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) EMBARGADO: JOAO DANILO DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) EMBARGADO: JOAO DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) EMBARGADO: JOAO ELOY ESTEVAM ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) EMBARGADO: JOAO EVANGELISTA DA COSTA ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) EMBARGADO: JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) EMBARGADO: JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) EMBARGADO: JOAO JANUARIO MORAES ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) EMBARGADO: JOAO MARTINS MOREIRA ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) EMBARGADO: JOAO MODESTO GOMES ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Belo Horizonte/MG, 05/12/2025.

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2025, 17:18

Expedida/certificada

05/12/2025, 17:18

Expedida/certificada

05/12/2025, 17:18

Expedida/certificada

05/12/2025, 17:18

Expedida/certificada

05/12/2025, 17:18

Expedida/certificada

05/12/2025, 17:18

Expedida/certificada

05/12/2025, 17:18

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0005189-98.2004.4.01.3800/MG APELADO: JOAO DANILO DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO ELOY ESTEVAM ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO EVANGELISTA DA COSTA ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO JANUARIO MORAES ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO MARTINS MOREIRA ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO MODESTO GOMES ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO DAMIAO DA CRUZ ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) DESPACHO/DECISÃO Considerando o exercício do juízo de retratação pelo Órgão Fracionário competente e nada mais remanescendo que reclame providências por parte desta Presidência, nego seguimento ao Recurso extraordinário apresentado no processo, nos termos do art. 1.030, I, do CPC. Intimem-se. Belo Horizonte - MG, (data e assinatura digitais).

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): EVELINA COSTA VANELLI RIBAS PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU APELADO: JOAO DANILO DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO ELOY ESTEVAM ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO EVANGELISTA DA COSTA ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO JANUARIO MORAES ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO MARTINS MOREIRA ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO MODESTO GOMES ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) APELADO: JOAO DAMIAO DA CRUZ ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB DF000968) ADVOGADO(A): JOSE ROGERIO DE BARROS (OAB MG011111) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0005189-98.2004.4.01.3800/MG (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

14/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(14)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(80)