CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG
Autor
LUIS APARECIDO OSORIO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME ABREU MEZZETTI
OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor
WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor
OTACILIO VALADARES CORDEIRO
OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor
DEVANIL TORRES ALVES
OAB/MG 31361·CPF·Representa: Autor
MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA
OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002439-02.2014.4.01.3824/MG
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE)
APELADO: LUIS APARECIDO OSORIO (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): DEVANIL TORRES ALVES (OAB MG031361)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
10/06/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
12/12/2025, 12:08
Baixa Definitiva
23/09/2025, 13:39
Decurso de Prazo
18/09/2025, 01:09
Publicação
02/09/2025, 03:14
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 14:55
Confirmada
01/09/2025, 14:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002439-02.2014.4.01.3824/MG
EXECUTADO: LUIS APARECIDO OSORIO
ADVOGADO(A): DEVANIL TORRES ALVES (OAB MG031361)
ATO ORDINATÓRIO
Ato em conformidade com a Portaria nº 2/2023 do MM. Juiz Federal Titular desta Vara:
Ficam intimadas as partes processuais para ciência do retorno do egrégio TRF-6, bem como, para que requeiram o que entenderem juridicamente pertinente.
Nada sendo postulado, os autos serão remetidos ao arquivo definitivo com as devidas baixas, independentemente de nova intimação.
Prazo comum: 10 (dez) dias.
Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.
01/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/08/2025, 02:28
Expedida/certificada
29/08/2025, 02:28
Ato ordinatório
29/08/2025, 02:28
Recebimento
14/07/2025, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
APELADO: LUIS APARECIDO OSORIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DEVANIL TORRES ALVES (OAB MG031361) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0002439-02.2014.4.01.3824/MG (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002439-02.2014.4.01.3824/MG
EXECUTADO: LUIS APARECIDO OSORIO
ADVOGADO(A): DEVANIL TORRES ALVES (OAB MG031361)
ATO ORDINATÓRIO
Ato em conformidade com a Portaria nº 2/2023 do MM. Juiz Federal Titular desta Vara:
Ficam intimadas as partes processuais para ciência do retorno do egrégio TRF-6, bem como, para que requeiram o que entenderem juridicamente pertinente.
Nada sendo postulado, os autos serão remetidos ao arquivo definitivo com as devidas baixas, independentemente de nova intimação.
Prazo comum: 10 (dez) dias.
Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.
01/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/08/2025, 02:28
Expedida/certificada
29/08/2025, 02:28
Ato ordinatório
29/08/2025, 02:28
Recebimento
14/07/2025, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
APELADO: LUIS APARECIDO OSORIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DEVANIL TORRES ALVES (OAB MG031361) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0002439-02.2014.4.01.3824/MG (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES