Procedimento Comum Cível 0003542-02.2003.4.01.3801 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0003542-02.2003.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003542-02.2003.4.01.3801/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: MARCOS VENTURA DE BARROS ADVOGADO(A): MARCOS VENTURA DE BARROS (OAB MG070958) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS - OAB/MG A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/08/2025, 06:45

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:05

Publicação

06/08/2025, 03:20

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0003542-02.2003.4.01.3801/MG AUTOR: MARCOS VENTURA DE BARROS ADVOGADO(A): MARCOS VENTURA DE BARROS (OAB MG070958) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes sobre retorno dos autos do TRF6, em 5 dias. Nada requerido, ao arquivo.

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2025, 16:29

Expedida/certificada

04/08/2025, 16:29

Ato ordinatório

04/08/2025, 16:29

Recebimento

01/08/2025, 13:10

Ato ordinatório

01/08/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0003542-02.2003.4.01.3801/MG (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2022, 16:09

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2007, 14:54

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0003542-02.2003.4.01.3801/MG AUTOR: MARCOS VENTURA DE BARROS ADVOGADO(A): MARCOS VENTURA DE BARROS (OAB MG070958) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes sobre retorno dos autos do TRF6, em 5 dias. Nada requerido, ao arquivo.

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

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