Apelação Cível 6011058-92.2024.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6011058-92.2024.4.06.3801/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO (EXEQUENTE) APELADO: JOSE CARLOS DUQUE (EXECUTADO) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. NADA HÁ A MAJORAR A TÍTULO DE HONORÁRIOS, ANTE A AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO ORIGINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

25/07/2025, 14:50

Trânsito em julgado

25/07/2025, 14:50

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:01

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2025, 16:12

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 16:12

Sentença confirmada

09/05/2025, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KELLY VANESSA DANTAS SILVA APELADO: JOSE CARLOS DUQUE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6011058-92.2024.4.06.3801/MG (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 10:39

Distribuição (sorteio)

13/02/2025, 14:55

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00