Agravo de InstrumentoContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo de Instrumento
TRF62° GrauArquivado
Data de Distribuição
13/09/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo
Partes do Processo
VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ
Autor
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS
OAB/MG 112870·CPF·Representa: Autor
ANDRE ALMEIDA GONCALVES
OAB/MG 209043·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA
OAB/MG 70429·CPF·Representa: Autor
EDGARD MARCELO ROCHA TORRES
OAB/MG 83616·CPF·Representa: Autor
MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE
OAB/MG 162619·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1028100-50.2018.4.01.0000/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
AGRAVANTE: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA GONCALVES (OAB MG209043)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (OAB MG070429)
ADVOGADO(A): MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS (OAB MG112870)
ADVOGADO(A): MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE (OAB MG162619)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
18/12/2025, 20:13
Trânsito em julgado
18/12/2025, 20:12
Decurso de Prazo
18/12/2025, 01:01
Decurso de Prazo
14/11/2025, 01:01
Confirmada
30/10/2025, 23:59
Publicação
22/10/2025, 03:30
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 19:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Agravo de Instrumento Nº 1028100-50.2018.4.01.0000/MG
AGRAVANTE: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA GONCALVES (OAB MG209043)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (OAB MG070429)
ADVOGADO(A): MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS (OAB MG112870)
ADVOGADO(A): MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE (OAB MG162619)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2025.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Agravo de Instrumento Nº 1028100-50.2018.4.01.0000/MG
AGRAVANTE: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA GONCALVES (OAB MG209043)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (OAB MG070429)
ADVOGADO(A): MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS (OAB MG112870)
ADVOGADO(A): MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE (OAB MG162619)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2025.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
21/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/10/2025, 05:30
Remessa (outros motivos)
19/10/2025, 05:28
Recurso Especial
18/10/2025, 18:54
Conclusão (para decisão)
04/09/2025, 10:31
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 15:49
Remessa (outros motivos)
08/08/2025, 17:51
Decurso de Prazo
08/08/2025, 01:01
Decurso de Prazo
10/07/2025, 01:01
Confirmada
26/06/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 23:14
Confirmada
25/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 14:53
Documento (Acórdão)
15/05/2025, 16:18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/05/2025, 17:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA GONCALVES (OAB MG209043) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (OAB MG070429) ADVOGADO(A): MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS (OAB MG112870) ADVOGADO(A): MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE (OAB MG162619)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1028100-50.2018.4.01.0000/MG (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 10:39
Decurso de Prazo
21/03/2025, 01:01
Conclusão (para despacho)
06/03/2025, 21:52
Confirmada
02/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 14:03
Expedida/certificada
20/02/2025, 18:51
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 17:16
Decurso de Prazo
31/01/2025, 00:03
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 18:22
Petição (Petição (outras))
10/11/2024, 13:41
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 13:29
Entrega de Documento
05/11/2024, 16:55
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2024, 16:55
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2024, 16:54
Documento (Certidão)
05/11/2024, 16:54
Não-Provimento
05/11/2024, 12:12
Movimentação processual
04/11/2024, 14:20
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 14:17
Mérito
04/11/2024, 14:16
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 16:33
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2024, 16:28
Decurso de Prazo
22/10/2024, 00:13
Decurso de Prazo
15/10/2024, 00:12
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 14:04
Para julgamento de mérito
02/10/2024, 14:04
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 12:02
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2024, 12:55
Retirada de pauta
25/09/2024, 12:55
Conclusão (para decisão)
25/09/2024, 12:29
Documento (Certidão)
25/09/2024, 12:29
Outras Decisões
25/09/2024, 10:31
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2024, 14:02
Para julgamento de mérito
09/09/2024, 14:02
Conclusão (para decisão)
15/05/2024, 15:10
Decurso de Prazo
15/05/2024, 08:00
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 22:32
Documento (Certidão)
11/04/2024, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2024, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2024, 16:12
Antecipação de tutela
11/04/2024, 16:06
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 15:22
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)