Agravo de Instrumento 6001111-68.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6001111-68.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6001111-68.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO AGRAVANTE: FERNEY FRANCO PARRA ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CAMPOS SILVA (OAB MG151368) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DETERMINAR O DESENTRANHAMENTO, DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA E AUTUAÇÃO EM APARTADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS QUANTO À FORMA DE PROCESSAMENTO E QUE SEJA PROFERIDA NOVA DECISÃO EM RELAÇÃO A SUA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/07/2025, 13:00

Trânsito em julgado

04/07/2025, 13:00

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:04

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 10:43

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 16:12

Documento (Acórdão)

15/05/2025, 16:12

Provimento

09/05/2025, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FERNEY FRANCO PARRA ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CAMPOS SILVA (OAB MG151368) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDGARD MARCELO ROCHA TORRES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6001111-68.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 10:39

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:01

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 21:05

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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