HAWK TIME SHARING - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Autor
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO ALVARENGA
OAB/MG 25211·CPF·Representa: Autor
VIVIANE SANTOS REZENDE
OAB/MG 85762·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRO MENDES CARDOSO
OAB/MG 76714·CPF·Representa: Autor
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR
OAB/MG 77467·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRO MENDES CARDOSO
OAB/MG 076714·CPF
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026323-45.2008.4.01.3800/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: HAWK TIME SHARING - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): RICARDO ALVARENGA (OAB MG025211)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
10/06/2026, 00:00
·
Representa: Autor
ALESSANDRO MENDES CARDOSO
OAB/MG 076714·CPF·Representa: Autor
RICARDO ALVARENGA
OAB/MG 025211·CPF·Representa: Autor
RICARDO ALVARENGA
OAB/MG 25211·CPF·Representa: Réu
VIVIANE SANTOS REZENDE
OAB/MG 85762·CPF·Representa: Réu
ALESSANDRO MENDES CARDOSO
OAB/MG 76714·CPF·Representa: Réu
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR
OAB/MG 77467·CPF·Representa: Réu
ALESSANDRO MENDES CARDOSO
OAB/MG 076714·CPF·Representa: Réu
RICARDO ALVARENGA
OAB/MG 025211·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2251056/MG (2025/0499408-8)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: HAWK TIME SHARING - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/12/2025.
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 0026323-45.2008.4.01.3800/MG
APELANTE: HAWK TIME SHARING - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): RICARDO ALVARENGA (OAB MG025211)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2025.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
09/09/2025, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
05/09/2025, 17:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026323-45.2008.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00263234520084013800/MG) RELATOR: MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
APELANTE: HAWK TIME SHARING - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): RICARDO ALVARENGA (OAB MG025211)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 21/05/2025 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HAWK TIME SHARING - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RICARDO ALVARENGA (OAB MG025211) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0026323-45.2008.4.01.3800/MG (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES