Procedimento Comum Cível 1000308-40.2018.4.01.3810 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1000308-40.2018.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000308-40.2018.4.01.3810/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT APELADO: BREINER UBIRAJARA APARECIDO VILLELA ADVOGADO(A): VITOR HUGO COLINO VONO (OAB MG178531) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:15

Trânsito em julgado

30/04/2026, 10:15

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:38

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 14:00

Publicação

06/04/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1000308-40.2018.4.01.3810/MG EXEQUENTE: BREINER UBIRAJARA APARECIDO VILLELA ADVOGADO(A): VITOR HUGO COLINO VONO (OAB MG178531) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação.

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/03/2026, 14:41

Expedida/certificada

30/03/2026, 14:41

Conclusão (para julgamento)

30/03/2026, 12:26

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:05

Publicação

11/02/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1000308-40.2018.4.01.3810/MG EXEQUENTE: BREINER UBIRAJARA APARECIDO VILLELA ADVOGADO(A): VITOR HUGO COLINO VONO (OAB MG178531) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte exequente, para se manifestar sobre a extinção do feito ou requerer o que entender cabível. Após, conclusos. Pouso Alegre, 09 de fevereiro de 2026.

10/02/2026, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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