Agravo de Instrumento 1012976-22.2021.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1012976-22.2021.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1012976-22.2021.4.01.0000/MG INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO AGRAVANTE: ALIETE MEIRA SANTOS ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

01/08/2025, 15:04

Trânsito em julgado

01/08/2025, 15:04

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:01

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2025, 16:13

Documento (Acórdão)

15/05/2025, 16:13

Improcedência

09/05/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALIETE MEIRA SANTOS ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1012976-22.2021.4.01.0000/MG (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 10:39

Ato ordinatório

25/11/2024, 16:38

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 10:31

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:04

Expedida/Certificada

17/05/2024, 12:42

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Improcedência

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

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