Mandado de Segurança Cível 0004158-31.2009.4.01.3812 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 0004158-31.2009.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004158-31.2009.4.01.3812/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: MARANGONI TREAD LATINO AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB BA024290) APELADO: OS MESMOS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS TÃO SOMENTE PARA SUPRIR A OMISSÃO E PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS SUPRA, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS AO JULGADO, NOS TERMOS RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/02/2026, 14:37

Decurso de Prazo

11/02/2026, 01:27

Publicação

19/12/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 0004158-31.2009.4.01.3812/MG (originário: processo nº 00041583120094013812/MG) RELATOR: MARCO FRATTEZI GONCALVES IMPETRANTE: MARANGONI TREAD LATINO AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LEONARDO VELLOSO HENRIQUES (OAB MG099855) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB BA024290) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 17/12/2025 - Juntada de certidão

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 16:51

Expedida/certificada

17/12/2025, 15:58

Documento (Certidão)

17/12/2025, 15:58

Mero expediente

12/12/2025, 11:25

Decurso de Prazo

12/12/2025, 01:12

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 14:08

Confirmada

16/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2025, 21:39

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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