Apelação Cível 0004158-31.2009.4.01.3812 - TRF6

Apelação Cível 0004158-31.2009.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004158-31.2009.4.01.3812/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: MARANGONI TREAD LATINO AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB BA024290) APELADO: OS MESMOS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS TÃO SOMENTE PARA SUPRIR A OMISSÃO E PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS SUPRA, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS AO JULGADO, NOS TERMOS RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 0004158-31.2009.4.01.3812/MG (originário: processo nº 00041583120094013812/MG) RELATOR: MARCO FRATTEZI GONCALVES IMPETRANTE: MARANGONI TREAD LATINO AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LEONARDO VELLOSO HENRIQUES (OAB MG099855) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB BA024290) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 17/12/2025 - Juntada de certidão

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0004158-31.2009.4.01.3812/MG IMPETRANTE: MARANGONI TREAD LATINO AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LEONARDO VELLOSO HENRIQUES (OAB MG099855) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB BA024290) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC, vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias acerca do retorno dos autos do Egrégio TRF6; sem requerimentos específicos, os autos serão arquivados. Sete Lagoas/MG, data da assinatura.

13/10/2025, 00:00

Trânsito em julgado

11/10/2025, 02:02

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:01

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Publicação

21/08/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0004158-31.2009.4.01.3812/MG APELANTE: MARANGONI TREAD LATINO AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB BA024290) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 15:03

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 14:20

Negação de Seguimento

19/08/2025, 11:36

Mero expediente

19/08/2025, 11:34

Mero expediente

19/08/2025, 11:34

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Negação de Seguimento

Mero expediente

Mero expediente

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