Agravo de Instrumento 0069836-17.2008.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 0069836-17.2008.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0069836-17.2008.4.01.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA AGRAVADO: JOAO SOARES FILHO ADVOGADO(A): HEBERT CHIMICATTI (OAB MG074341) AGRAVADO: HAYDN AMARAL FERNANDEZ ADVOGADO(A): HEBERT CHIMICATTI (OAB MG074341) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:44

Trânsito em julgado

10/07/2025, 14:43

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:04

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 16:19

Documento (Acórdão)

15/05/2025, 16:19

Provimento

09/05/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: JOAO SOARES FILHO ADVOGADO(A): HEBERT CHIMICATTI (OAB MG074341) AGRAVADO: HAYDN AMARAL FERNANDEZ ADVOGADO(A): HEBERT CHIMICATTI (OAB MG074341) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 0069836-17.2008.4.01.0000/MG (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

14/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2025, 10:39

Ato ordinatório

17/02/2025, 14:45

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/09/2023, 10:16

Conclusão

12/09/2023, 10:13

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Conclusão

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