Apelação Cível 0007449-49.2012.4.01.3807 - TRF6

Apelação Cível 0007449-49.2012.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007449-49.2012.4.01.3807/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA APELADO: EMPRETEIXA EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS TEIXEIRA LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO REIS DE AVELAR (OAB DF004337) ADVOGADO(A): NELIO LOPES DIAS (OAB MG055208) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0007449-49.2012.4.01.3807/MG EXECUTADO: EMPRETEIXA EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS TEIXEIRA LTDA ADVOGADO(A): NELIO LOPES DIAS (OAB MG055208) ADVOGADO(A): ROGERIO REIS DE AVELAR (OAB DF004337) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, intime-se a parte executada para comprovar o pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença.

01/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 18:45

Trânsito em julgado

18/06/2025, 18:45

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 11:40

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 09:45

Documento (Acórdão)

13/05/2025, 09:45

Sentença confirmada

09/05/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: EMPRETEIXA EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS TEIXEIRA LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO REIS DE AVELAR (OAB DF004337) ADVOGADO(A): NELIO LOPES DIAS (OAB MG055208) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0007449-49.2012.4.01.3807/MG (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 10:39

Ato ordinatório

10/03/2025, 16:19

Conclusão (para decisão)

23/11/2023, 13:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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