Cumprimento de sentença 0007449-49.2012.4.01.3807 - TRF6

Cumprimento de sentença 0007449-49.2012.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007449-49.2012.4.01.3807/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA APELADO: EMPRETEIXA EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS TEIXEIRA LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO REIS DE AVELAR (OAB DF004337) ADVOGADO(A): NELIO LOPES DIAS (OAB MG055208) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Documento (Mandado)

24/03/2026, 13:17

Mandado

03/03/2026, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2026, 12:46

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 12:37

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:03

Publicação

02/09/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0007449-49.2012.4.01.3807/MG EXECUTADO: EMPRETEIXA EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS TEIXEIRA LTDA ADVOGADO(A): NELIO LOPES DIAS (OAB MG055208) ADVOGADO(A): ROGERIO REIS DE AVELAR (OAB DF004337) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, intime-se a parte executada para comprovar o pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença.

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2025, 11:22

Recebimento

18/06/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: EMPRETEIXA EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS TEIXEIRA LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO REIS DE AVELAR (OAB DF004337) ADVOGADO(A): NELIO LOPES DIAS (OAB MG055208) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0007449-49.2012.4.01.3807/MG (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2025, 16:19

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2023, 11:49

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 11:49

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

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